Legislação

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Yuneisy Borges Letter, natural de Villa Clara, de nacionalidade cubana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Philippe Jacques Resseguier, natural de Ruffec, França, de nacionalidade francesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Pedro Nuno de Mendonça Bonaparte Silva, natural de São Sebastião da Pedreira, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Pedro Miguel Batista Dias Gonçalves, natural de Alvaiade, Lisboa, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a José Salvador Marques da Silva, natural de Viana de Castelo, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Eneida Cristina da Cruz Fortes Lima, natural de Nossa Senhora da Luz, São Vicente, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Eduardo Nuno Fraga da Costa Lima, natural de Paranhos, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Domingos da Silva Castro, natural de Femientões, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a António da Costa Moura, natural de Cerva, Ribeira de Pena, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Andrey Guimarães Gomes Cravid, natural de Guadalupe, de nacionalidade santomense.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Amidia Beatriz Duarte Lubrano Cruz, natural de São Vicente, de nacionalidade cabo-verdiana.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Altina Susete Pestana Cardoso Beirão, natural de Câmara de Lobos, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Ali Charafeddine, natural de El Dantmarn, de nacionalidade libanesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Adélia da Glória Fontão Vieira Rodrigues, natural de Guimarães, de nacionalidade portuguesa.

Concede nacionalidade angolana, por casamento, a Abdulay Kamate Santos Figueira das Neves, natural de Água Grande, de nacionalidade santomense.

Altera o nome de Mateus Baderlia para David Pas coal Baderha Mateus.

Altera o nome de Diandra Mariell de Carvalho Femandes para Diandra Mariell de Carvalho Romero Fernandes.

Altera o nome de Clove Zola Mateus Muanza para Clever Zola Mateus Muanza.

Altera o nome de Kipavita Beatriz Manuel para Dádiva Beatriz Manuel.

Altera o nome de Evete Teresa Catarina Francisco para Iveth Teresa Muzala Canhanga.

Altera o nome de Pascoalina André Miguel para Pascoalina André Miguel Panzo.

Altera o nome de Caetano Kulandisa Feliciano Antunes para Caetano Paulo Feliciano Antunes.

Altera o nome de Bilga Ester Chipalanga Catangua para Bilga Ester Chipalanga Luaia.

Altera o nome de Teresa Augusta Silva Cruz do Vale para Teresa Silva Cruz do Vale.

Dá por finda a comissão de serviço que Ana Ressurreição Yekenha Ernesto vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça.