Legislação

Destaca Regina dos Santos Kufumana Manuel, 2º Ajudante de Conservador, para a Direc ção Nacional dos Direitos Humanos.

Destaca Jerónimo João Catiavala Dias, Conservador de 3ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Lucrécia António Freitas Cruz, Conservadora-Adjunta, para o Gabinete de Intercâmbio.

Destaca Higino Manuel Chilombo, 1º Ajudante de Identificação, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Destaca Manuel Cuba Congo, Técnico Superior de Identificação Principal, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Masukinini Lusende Tavares Daniel, Conservador-Adjunto, para a Direcção Nacional dos Direitos Humanos.

Destaca Hemienegildo Baptista Bango Dala, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, para a Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Adilson Rogério Paulo Guimarães, 2º Ajudante de Identificação, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos, Notária de 3ª Classe, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Dirce Lituânia Alves da Silva, Notária-Adjunta, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Destaca Miguel António Francisco Dias, 2º Ajudante de Notário, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Bibiana Marina Severino dos Santos Reis Esteves, Conservadora de 2ª Classe, para a Conservatória dos Registos de Viana.

Destaca Manuel Sanarei Panda, Notário-Adjunto, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Ildefonso Endes Mendes Costa, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, para o Governo Provincial doNamibe.

Destaca Isabel Massanga Sebastião, Conservadora-Adjunta, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Momo Osvaldo Avelina Azevedo, Conservador-Adjunto, para o Ministério das Relações Exteriores.

Prorroga o destacamento de Ana Bayeta Guenda Pacheco Cativa, Ajudante Principal de Conservador, na Conservatória dos Registos Centrais.

Dispensa Joana Filipa Capunge Teca, Técnica Superior Tributária de 1ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa António dos Santos Luís, Técnico Especialista Tributário de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa Teresa Almeida Rabelais da Fonseca, Inspectora Superior de 1ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa Salomão Massaco, Inspector Superior de 1." Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuidas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa João dos Anjos Chama Saldanha, Inspector Superior de 1ª Classe, para exercer as funções que lhe foram atribuidas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa Miguel António dos Santos Pacavira, Inspector Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial de Luanda.

Autoriza a despesa no valor de Kz: 32 000 000,00, formalizada á abertura do Concurso Limitado por Convite para a Aquisição de Serviço de Consultoria e Formação, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do procedimento de contratação pública, cria a Comissão de Avaliação do respectivo procedimento, e delega poderes ao Secretário Geral para proceder à assinatura do contrato em nome da Entidade Publica Contratante.

Abre o Concurso Público de Acesso para os funcionários em efectividade neste Tribunal no prazo de 25 dias.