Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro António José vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Directora Geral do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Dá por finda a comissão de serviço que António Silvestre Alves Sardinha vinha exercendo no cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Construção Civil de Cacuaco, do Instituto Nacional de Formação Profissional.

Dá por finda a comissão de serviço que Conceição João António vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Dá por finda a confissão de serviço que Barros Pululu Roger vinha exercendo no cargo de Chefe do Serviço Provincial de Luanda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Destaca Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos, Notária de 2ª Classe, para exercer funções de Inspectora-Directora e Directora da Direcção de Inteligência Inspectiva e Combate à Cormpção da Inspecção Geral da Administração do Estado.

Destaca Sandra Fernando da Silva, Conservadora-Adjunta, para o Gabinete Jurídico.

Destaca Danilto Silas Bernardo Ungaji, 2º Ajudante de Identificação, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Huambo.

Destaca Sabará Adilson Paulo Francisco, Técnico Superior de Identificação Principal, para a Secretaria Geral.

Destaca Edgar Pinto Leitão da Silva, 1º Ajudante de Conservador, para a Delegação Provincial do Namibe.

Destaca Rosa Euritice Mangueira Rendeiro, Técnica Superior de Identificação Principal, na Secretaria Geral.

Destaca Esperança Buanga Sango Michiele Panzo, 2ª Ajudante de Conservador, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Destaca Filipa Syneide Gomes Sampanha Quiala, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, na Secretaria Geral deste Ministério.

Destaca Tecla da Conceição Ferreira Sinde, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, para a Detestação Provincial da Justiça de Luanda.

Destaca Alves Mulumba Muaia TeresaAgostinho, Notário de 2ª Classe, para o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Destaca Pedro Alves Augusto Inácio, Técnico Superior de Identificação Principal, para a Direcção Nacional da Política de Justiça.

Altera o nome de Alan Gaspar da Silva para Alan Sandro Gaspar Van-Dúnem da Silva.

Determina que Indira Patricia Bastos dos Santos Iohino transita para a categoria de Notária-Adjunta.

Sanciona Dorivaldo da Paixão Ferreira Moita, Conservador-Adjunto, com a medida disciplinar de censura registada.

Demite Afonso Garcia Gabriel, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Demite Raúl de Jesus Abreu, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Demite Evaristo Fernando Miúdo Mingas, Ajudante de Escrivão de 3ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Antónia Gaspar Pereira de Lemos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento para a Inspecção e Instrução do Gabinete de Inspecção.

Enquadra na Carreira do Regime Geral e promove, Adriana Fernanda Carlos Costa, .Amarilis Heliete Henriques Simão de Castro, Ana Maria Pereira da Gama Gomes, Ana Solita Dionisia César Mualupassa, António Mupembe Mucanda, Arieth Júlia de Morais Inácio Matias, Anninda Vikeia Horácio Safeca de Sá, Bernardo Domingos Elavoco, Eduardo Segunda Carlos Gando, Erick Rodrigues da Costa, Feliciano Cacuri Simão Cainda, Francisco da Cmz, Helena Nérica Cristovão Pacavira de Sousa, Hoglunda Reajustamento Gonçalves Nogueira, Jerson Vasco Gomes, João dos Anjos Chama Saldanha, João Faustino, Laura Teresinha da Silva Adão, Lecticia da Conceição Costa Sequeira, Luisa César Mariano, Manuela de Oliveira Alves Godinho, Mara de Nactividade Bongo António Almeida, Maria de Fátima Miguel Gomes Domingos, Mfuti Lando Paulina Calunga, Narciso Vieira, Nekrumah Frederico da Costa Campos Largo, Oswaldo Camoli Chissoc a, Salomão Massac o, Sandra Kiengui Matos Manuel de Sousa, Solange Batista Cravid Viegas da Cruz, Teresa de Almeida Rabelais da Fonseca, Tito Victor Camutari, Vavi António Mukana João, Wilsornar Gué Teixeira, Zenaide Baptista Cravid Viegas Marcolino, Abel José Luciano, Armando Francisco Lisboa, Ary Relvas João Capamba, Branca Maria Dunda de Campos Pacheco, Daniel Cambanga Chilumbo Capoco, Denilson Paulo Catumbila de Castro, Euclides Diogenes Jorge Tomás, Fernando de Jesus Mbonge, Francisco Mendes da Silva, Icica Sirina Dias Lopes, José Lupito César, Manuel Tchongua Tchimbua, Nádia Albertina Ramos Furtado, Oliveira Salomão Rodrigues Paulo, Osvaldo Bumba Sonhe Cunonga, Simeão José da Silva Hanj a, Virgílio Roberto Elias, Yuri Genevara Chimuco, Albino do Rosário, Celmiro Graça Porto Alves, Manuel Pinto Lufivango, Raquel Dulce Duma Bemer Júlio, Júlia Bernarda Januário e Maria Gilda Mandaria Chivinda, nas respectivas categorias de Assessora, Técnicos Superiores Principais, Técnicos Superiores de 1ª Classe, Técnicos de 2ª Classe, Técnica Média Principal de 3ª Classe, e Técnica Média de 1ª Classe.

Delega poderes ao Director do Memorial Dr. António Agostinho Neto para nomear os titulares de cargos de Chefia do referido Memorial.

Nomeia definitivamente Esmeralda Clara Eusébia Tchavala Mateus, Técnica Superior Parlamentar de 2ª Classe, no quadro privativo.