Legislação

Dá por findo o destacamento de Domingos Kiandara do Nascimento, Oficial Auxiliar de Conservador de 1ª Classe, na Direcção Nacional de Politica de Justiça.

Dá por findo o destacamento de Márcia da Reparação Alfredo Mendes Santana, Notária-Adjunta, na Direcção Nacional dos Direitos Humanos.

Dá por findo o destacamento de Andrina Gabriela Freire dos Santos Bernardo, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Dá por findo o destacamento de Délio Marco Ferreira da Conceição, Técnico Superior de Identificação Principal, no Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Dá por findo o destacamento de Dalva Maria Baptista Roberto da Cruz, Assessora de Identificação de 2ª Classe, no Gabinete de Intercâmbio.

Dá por findo o destacamento de Maria Francisca Kafaia de Almeida, Oficial Auxiliar de Identificação de 2ª Classe, no Cartório de Benguela.

Dá por findo o destacamento de Deonilde Rossana Ferreira da Conceição, Conservadora de 3ª Classe, no Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Paulo Sangueve Buenjo vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Recursos Laborais e Higiene de Trabalho do Departamento de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Alfredo Zambi Passos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal.

Dá por finda a comissão de serviço que Edson Fernando Domingos Saivimbo vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.

Dá por finda a comissão de serviço que Isaac Major Gideão vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património.

Dá por finda a comissão de serviço que Victorino Mário vinha exercendo no cargo de Director Nacional para a Resolução Extrajudicial de Litígios.

Dá por finda a comissão de serviço que Alves Mulumba Muaia Teresa Agostinho vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento do Arquivo, Registo e Gestão de Dados do Gabinete de Recursos Humanos.

Dá por finda a conussão de serviço que António Walter de Carvalho Bernardo vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Dá por finda a comissão de serviço que Ildebrando Anercio da Costa Pinto vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitorização da Base de Dados Jurídica dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste do Gabinete Jurídico.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Samuel Panda vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento Interino para Estudos, Programação e Análise Económica e Financeira do Gabinete de Inspecção.

Dá por finda a comissão de serviço que Nelson Tomé Rodrigues Dias vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Tecnologias de Informação.

Dá por finda a comissão de serviço que António Pedro da Cruz vinha exercendo no cargo de Director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa.

Dá por finda a comissão de serviço que Paula José dos Anjos Lemos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento dos Serviços Integrados da Direcção Nacional dos Registos e do Notariado.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Bengui Maquelendende vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Dá por finda a comissão de serviço que Job Samota vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento do Arquivo Central e de Verificação de Dados da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Dá por finda a comissão de serviço que Faria Saúde Félix vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e das Tecnologias de Informação do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

Dá por finda a comissão de serviço que Honório Samuel Dala vinha exercendo na função de Técnico de Infomática de Apoio ao Gabinete do Ministro.

Dispensa Joaquim Celestino, Técnico Superior de 1ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer cargo de responsabilidade no Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transporte.

Exonera Frederico Alukeinge do cargo de Chefe dos Serviços Provinciais da Provedoria de Justiça na Província do Cunene.