Legislação

Desvincula Maria Domingos Funda Ramos, Conservadora-Adjunta, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire, para efeitos de reforma.

Desvincula Obvia Marquinha Nachiluque Manji, Assessora de Identificação de 1ª Classe, do Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Francisco Pemba, Assessor de Identificação de

Desvincula Diniz Sassoma, Assessor de Identificação Principal, do Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Amalia João Fambata, Conservadora-Adjunta, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire, para efeitos de reforma.

Desvincula Vitorina Domingas Manuela Rodrigues, Técnica Superior de Identificação Principal, do Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Eduardo Luisa Beny, 2.° Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Zaire, para efeitos de reforma.

Desvincula Martinha Simbaluca Nelumbo Catumua, Ajudante Principal de Conservador, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Verónica Gomes, 1º Ajudante de Identificação, do Departamento de Identificação Civil e Criminal do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria da Conceição, Técnica Superior de Identificação Principal, da Delegação Provincial do Namibe, para efeitos de reforma.

Desvincula Alice Naquema, 1º Ajudante de Identificação, do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminai do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Joana Tchilombo Mota, Técnica Superior de Identificação Principal, da Delegação Provincial do Namibe, para efeitos de reforma.

Desvincula Alice Ngueve Nu mala Hombe. Notária-Adjunta, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Augusto Daniel, Assessor de Identificação 1ª Classe, do Posto de Identificação Civil e Criminal da Província da Lunda-Sul, para efeitos de reforma.

Desvincula Edla Severino, Ajudante Principal de Conservador, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula António Gunza, 2.° Ajudante de Conservador, da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Lunda-Norte, para efeitos de reforma.

Desvincula Brigida Vissapa Manico Hasse, Assessora de Identificação de Classe, do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Mário Hivaeca Tchandimba, Conservador-Adjunto, da Conservatória dos Registos da Comarca da Huila, para efeitos de reforma.

Desvincula Cacilda Joaquina Kumbelembe, Ajudante Principal de Conservador, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima Carvalho, Notária-Adjunta, do Cartório Notaria! da Comarca do Cuanza-Sul, Sumbe, para efeitos de reforma.

Desvincula Rosa Ngueve, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, da Conservatória do Registo Civil da Comarca do Cunhinga, Província do Bié, para efeitos de reforma.

Desvincula Horácio José Chiquito, 2.° Ajudante de Identificação, do Departamento do Arquivo de Identificação Civil e Criminal do Cuanza-Sul, para efeitos de reforma.

Autoriza a abertura do concurso de acesso visando a promoção de finicionarios para o quadro de pessoal e constitui o Júri do referido Concurso.

Fixa em Kz 400.000,00, o Fundo Permanente a favor da Delegação Provincial de Finanças da Huila, para o exercício económico de 2022, que será gerido pela Comissão Administrativa, coordenada por Cátia Sofia Cardoso Fernandes Chaves.

Exonera Roberta Vieira Lazzerini de Sousa Malaqutas do cargo de Presidente do Conselho Fiscal do Cofre Geral de Justiça.