Legislação

Nomeia definitivamente Guilherme da Ressurreição Júlio Coimbra, Técnico Médio de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Valéria Patricia Manuel Fernando, Técnica Média de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Fernanda da Conceição Félix Venâncio, Técnica Média de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Maria do Rosário Baptista Coxi, Técnica Média de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Inês Soraia Ndambuca da Silva, Técnica Média de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Osvaldo Malamba Amado Silva, Motorista de Ligeiros de 2ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Osvaldo Macefo Kikiange, Técnico Médio de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Nomeia definitivamente Flávio Andrade Oliveira, Técnico Médio de 3ª Classe, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Transfere David do Rosário Hamuyela Missão, Médico Interno de Especialidade/Médico Geral, do Hospital Josina Machel para o quadro de pessoal da Maternidade Lucrécia Paim.

Transfere Filomena Canjamba Garcia Andrade, Técnica Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, da Central de Compras e Aprovisionamentos de Medicamentos e Meios Médicos de Angola para o quadro orgânico de pessoal do Centro Especializado no Tratam

Transfere Maria Fernanda Carlos Baptista, Técnica Superior de 2ª Classe, para o quadro de pessoal do Instituto Hematológico Pediátrico Dr. Victória Espírito Santo.

Exonera Enoque David Leonardo Tchissingui da função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Área Hospitalar.

Nomeia Geraldo Dociano Culivela para o cargo de Director de Segurança Social do Instituto Nacional de Segurança Social.

Transita Celestino Lumbo Valente para a categoria de Conservador de 3ª Classe.

Transita Antónia Anair da Silva e Silva para a categoria de 2ª Ajudante de Conservador.

Sanciona Li no Sebastião Gonçalves de Almeida, Técnico Superior de Identificação Principal, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Sanciona Geraldo Issambo Ndubo, Notário-Adjunto, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Sanciona Moisés Morais João de Deus, Técnico Superior de Identificação Principal, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Sanciona Natércia Inácio Segundo Gonçalves, Técnica Superior de Identificação Principal, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Sanciona Isabel Setembe Bartolomeu, Ajudante de Conservador Principal, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Sanciona Paulo Gonçalves Gabriel Camissombo, Notário-Adjunto, com a medida disciplinar de Censura Registada.

Nomeia Delfim Joana António Afonso para a função de Funcionária Administrava no Gabinete da Provedora de Justiça.

Nomeia Ana Teresa Sena da Cruz Mota para o cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Fundiários e Ambientais da Direcção das Áreas Especializadas.

Nomeia Paulo Narciso Júnior do cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Legais, Judiciários e Penitenciários da Direcção das Áreas Especializadas.

Exonera Paulo Narciso Júnior do cargo de Chefe do Departamento dos Direitos Fundiários e Ambientais da Direcção das Áreas Especializadas.