Legislação

Desvincula Firmino Fernando Chilmd a da Administração Municipal da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Paulina Tumba, Oficial Administrativa, do Museu Regional de Etnografia no Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonardo Miúdo Wassuka, Encarregado Qualificado, do Museu Regional do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Higino Quintas, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 2ª Classe, do Hospital Municipal do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Augusto Barvante da Administração Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Víctória Catumbo da Administração Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Cidalina Joana Eugénia Octávio da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Gabriel Hossi, Técnico Médio de Enfermagem de 2ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Coleta Tjiloka, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3ª Classe, do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Emitia Wernbo, Técnica Média de Enfemiagem de 3ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Hilário Chitumba Muata da Administração da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Laurindo Bimba do Centro de Saúde de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Laurindo Candele vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto da Chila, do Município do Bocoio.

Dá por finda a comissão de serviço que Anuindo Culinha Chipuco Cassoma vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal da Gama, do Município da Catumbela.

Dá por finda a comissão de serviço que Muanza Oziza vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto de Saúde do Utomba da Área Municipal da Saúde de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Alexandre Mariano vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto de Saúde da Gama da Arca Municipal da Saúde de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Laurindo Bimba vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto de Saúde do Hospício do Cavaco.

Da por finda a comissão de serviço que Cidalina Joana Eugénia Octávio vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento da Família e Igualdade do Género do Gabinete Provincial de Acção Social, Família e Igualdade de Género de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Abel Laurindo vinha exercendo no cargo de Administrador Comunal-Adjunto da Kalohanza, Município da Baía-Farta.

Extingue a relação juridica de emprego de Ruben Cambinga Chitula Salussinga, Técnico Superior de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, a Direcção Municipal de Saúde do Bocoio.

Ratifica o Regulamento do Conselho de Administração da Imprensa Nacional - E.P.

Extingue a relação jurídico-laboral entre o Instituto Angolano das Comunicações — INACOM e Octávio Domingos Machado, Chefe de Departamento, para efeitos de reforma.

Aprova a Prorrogação do Titulo Mineiro de Exploração de Gesso, na concessão situada na Província do Bengo, Município do Dande, Localidade de Mazungo, a favor da empresa CIF (ANGOLA) Cement Company, Limitada.

Nomeia Lucinda José Vunge para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.

Nomeia Deolinda Francisco Alexandre Gunza Silvério para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Instituto de Desenvolvimento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Comunal.