Legislação

Nomeia Luís Manuel Lopes da Silva para o cargo de Director-Adjunto do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Calandula.

Nomeia Francisco Manuel Amaro para o cargo de Director Geral do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Calandula.

Nomeia Raúl Jorge Pessoa Neto para o cargo de Secretário Executivo do Fundo Nacional do Ambiente deste Ministério.

Nomeia Reis Luis para o cargo de Administrador para a Área Administrativa do Fundo Nacional do Ambiente deste Ministério.

Nomeia Joaquim Lourenço Manuel para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional do Ambiente deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Leonel Hélio Albino Nascimento vinha exercendo no cargo de Chefe do Gabinete de Apoio ao Director Geral do Gabinete de Gestão do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Calandula.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco ManuelAmaro vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Calandula.

Exonera Joaquim Lourenço Manuel do cargo de Administrador para a Área Administrativa do Fundo Nacional do Ambiente deste Ministério.

Exonera Ernesto João Francisco do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional do Ambiente deste Ministério.

Desvincula Clemente Domingos Apolinário, Domingos Francisco Cabaça, Domingos Segunda Bernardo, Gabriel Mário Quinama, Joaquim José Pedro, Marcelina João António, Maria Júlia Xavier, Miguel António Manuel e Tomás Miguel Manuel, Professores do Ensino Primár

Exonera Samuel da Costa Francisco do cargo de Chefe do Departamento de Monitoramento e Controlo do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Exonera José Venâncio Ferreira da Costa do cargo de Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística deste Ministério.

Cria a Comissão Instaladora encarregue de criar as condições técnico-pedagógicas e infra-estruturais para o funcionamento do Instituto Superior Politécnico do Bengo.

Altera o nome de Zinha Henrique Artur para Laudermira Rossana Henrique Paxe.

Altera o nome de Valter do Carmo Januário e Silva para Walter do Carmo Januário e Silva.

Altera o nome de Oliver Garcia Francisco para Oliveira Garcia Francisco.

Altera o nome de Tiago Alexandre Lima Ferreira para Tiago Alexandre Lima Neto Ferreira.

Altera o nome de Sebastiana dos Anjos Kito Tilda da Gama para Tilde Sebastiana dos Anjos Kito da Gama Nkomo.

Altera o nome de Lutaladio Raimundo Correia para Lutaladio Raimundo de Matos Correia.

Altera o nome de Eduánia dos Santos Bravo para Edvania dos Santos Bravo.

Altera o nome de Erica Alexandra Gania Francisco para Érica Carina

Altera o nome de Alberto Silvio Chieque Frias para Alberto Silva Chieque Frias.

Altera o nome de Ariclenes Adriano Cuango Quingombe para Ariclenes Jeovett Cuango Quingombe.

Altera o nome de Áuria Mariza Massango Cardoso para Áurea Mariza Massango Cardoso.

Concede licença registada a Fuma Gaspar Mendes da Costa, Técnico Superior de 2ª Classe, por um período de 5 meses.