Legislação

Desvincula Eunice Mandeca Bernardo, Técnica Especialista Principal, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Victória Elizabete João, Técnica Média Especializada de Diagnóstico e Terapêutica de 2ª Classe, do Hospital Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Helena Maria Máquina, Técnica Média de Enfermagem de 2ª Classe, do Hospital Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Maria Pedro, Técnica Média de Enfermagem de 1ª Classe, do Hospital Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Mariana Donana, Técnica Média de Enfermagem de 2ª Classe, do Hospital Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Riquita, Encarregada Qualificada, do Hospital Municipal do Caimbambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Jorge do Hospital Municipal do Bocoio, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonardo Joaquim do Hospital Municipal de Ca int ambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Teresa Bali Tamoso, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3ª Classe, do Hospital Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Josefina Samuel, Técnica Média de Enfermagens Especializada de 3ª Classe, do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Abel Laurindo da Administração da Baía-Farta, para efeitos de aposentação.

Desvincula Joana Segunda Manuel, Técnica Média de Enfermagem de 3ª Classe, da Direcção Municipal da Saúde da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Carlos Aunando, Técnico Médio de Enfermagem de 2ª Classe, do Posto da Saúde da Canjola, Município da Ganda, para efeitos de aposentação.

Desvincula Amadeu Tchikoko Tomás do Hospital Municipal da Ganda, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Leonardo Joaquim vinha exercendo no cango de Chefe do Posto de Saúde de Wiyangont e da Área Municipal da Saúde do Caimbambo.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio Kaiano vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto da Saúde da Lossinja da Direcção Municipal da Saúde do Bocoio.

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Fernando vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto da Saúde da Fasil da Área Municipal da Saúde do Bocoio.

Dá por finda a comissão de serviço que Augusto Tomé vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção da Pediatria do Hospital da Catumbela.

Dá por finda a comissão de serviço que Francisco Jorge vinha exercendo no cargo de Chefe do Posto da Saúde do Cubai do Lumbo da Área Municipal da Saúde do Bocoio.

Dá por finda a comissão de serviço que Emanuel da Costa dos Santos Gonçalves vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Obras Públicas de Benguela, do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas e Serviços Técnicos.

Extingue a relação jurídica de emprego de Isaías Petelson Janta Mateus, Técnico Médio de Enfermagem de 3ª Classe, do Gabinete Provincial da Saúde de Benguela.

Nomeia Júlio Miguel Moreira de Carvalho para o cargo de Chefe do Departamento de Serviços Gerais do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Ana Ângela Timpi Bundi Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Infra-Estrutura de Localização Industrial do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Américo Kitelechider Moniz Miguel para o cargo de Chefe do Departamento de Inovação e Tecnologia Industrial do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.

Nomeia Alberto Afonso Fernandes Tomás para o cargo de Chefe do Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Modernização de Serviços do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola.