Legislação

Nomeia Cláudio Rafael Quintas Félix para o cargo de Administrador da Loja dos Registos do Lobito.

Nomeia Dilma António Reis Esteves Chuva para o cargo de Chefe do Departamento da Cooperação Bilateral do Gabinete de Intercâmbio.

Nomeia Nginga Delfina Cumbu Mateus para o cargo de Chefe da Secção de Contabilidade, Estatística e Património do Departamento de Administração da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Nomeia Arsénio Nicolau Mais Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Telecomunicações do Gabinete de Tecnologias de Informação.

Nomeia Fábio Jackson Próspero Manuel para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Justiça.

Nomeia Lourdes Minga Cativa para a função de Responsável do Cartório Notarial do Guichê Único da Empresa.

Nomeia Alfredo Zarnbi Passos para o cargo de Chefe do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal do Cuando Cubango.

Nomeia Yannick Bernardo Joaquim para o cargo de Director Nacional dos Direitos Humanos.

Nomeia Gaspar Pedro António para o cargo de Chefe da Secção de Expediente e Pessoal do Departamento de Administração da Direcção Nacional do Arquivo de Identificação Civil e Criminal.

Nomeia Osvaldo Hélder Manuel para o cargo de Administrador do Guichê Único da Empresa da Huila.

Nomeia Horchezia Vandiladinia Ndungula de Carvalho Pedro para o cargo de Administradora do Guichê Único da Empresa do Lubansro.

Nomeia José Francisco Bonga para a função de Responsável do Cartório do Guiché Único da Empresa de Benguela.

Nomeia Artur Domingos Gunza para o cargo de Director Geral do Instituto Nacional de Estudos Judiciários.

Nomeia Domingos Faustino Caumba para o cargo de Chefe do Departamento para os Registos, Identificação e Jurídico da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Moxico.

Nomeia Angelino Nanga Van-DimemTaty para o cargo de Responsável da Conservatória do Guichê Único da Empresa.

Nomeia Suzana Maria de Oliveira Mendes para o cargo de Responsável da Conservatória do Guichê Único da Empresa de Benguela.

Coloca Agostinho Kassinda de Feliciano Pambasange, Conservador de 3ª Classe, no Ficheiro Central das Denominações Sociais.

Coloca Juelma Cassandra Isabel Alberto, Conservadora-Adjunta, na Conservatória do Registo Civil da Loja dos Registos do Cassenda.

Destaca Antónia Samba Canganga, Notaria-Adjunta, para o Cartório Notarial da Loja dos Registos da Sagrada Esperança.

Nomeia Misaque Salvador Costa para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Nomeia Adérito Arison Sariquembo Mazango para o cargo de Chefe da Secção de Controlo Contabilístico do Departamento de Controlo Contabilistico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Nomeia Nelito Victor para o cargo de Chefe do Departamento de Controlo Contabilistico da Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Reintegra MariaAlice da Costa, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Finanças do Huambo. - Revoga o Despacho n.° 752/22, de 22 de Fevereiro.

Nomeia Jaime Agostinho Jerónimo para o cargo de 1.° Vogal do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera João Muinguilo Lurada Nkosi do cargo de 1.° Vogal do Conselho Fiscal do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.