Legislação

Nomeia Duarte Eduardo Cardoso Pinto para a função de Assessor para os Assuntos do Mar do Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos.

Nomeia Cuca Domingos Quiuma Eduardo para a função de Técnica Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos.

Nomeia Bruno Alexandre Cordeiro de Carvalho para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos.

Nomeia Amado Zeúla Silva para a função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos.

Nomeia António Cardoso Domingos para a função de Motorista do Secretário de Estado das Pescas e Recursos Marinhos.

Concede licença ilimitada a Maria de Fátima Francisco Pedro, 2º Ajudante de Conservador.

Autoriza a criação do Centro de Medição eArb itraaem Instituc ion al izada denominado Alter Nativa.

Nomeia Rui Vieira Dias para o cargo de Chefe da Secção de Orçamento do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Nomeia o Conselho Fiscal da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas - ENAPP-E.P.

Nomeia Paulo João da Silva Ramos para o cargo de Chefe da Secção de Património do Departamento de Património, Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Nomeia Miqueias Femandes João para o cargo de Chefe da Secção de Organização e Controlo Interno do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Nomeia Osvaldo Ribeiro Morais para o cargo de Chefe da Secção de Planeamento do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Nomeia Zita Malembe dos Santos Mateus Lima para a função de Administrativa no Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Lote Chipalanga Chongolola para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial do Nanübe.

Promove Antónia Paula Martins Fuabana, C&arino Eduardo César, Lizete Amaral Campos Mesquita de Tombia, Adão Taveira Sebastião Freitas, Adriano Chiteno, Alfonsina Mbiquila Bento Morais Badienga, Amélia Domingas Luciano de Moura, Angelina da Purificação Jam

Transfere Tália Úlzea da Costa Van-Dúriem, Técnica Superior de 2ª Classe, para a Delegação Provincial de Finanças do Huambo.

Dispensa Catalaio Moisés Tchivala, Técnico Superior Principal, para, numa comissão de serviço, exercer as funções que lhe forem atribuidas no Governo Provincial de Benguela.

Concede licença limitada a Isabel Maria dos Santos de Carvalho da Costa, Técnica Superior Tributaria de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Desvincula Irondina da Silva do Nascimento Neto, Assessora Principal, para efeitos de aposentação.

Exonera Miqueias Fernandes João do cargo de Chefe da Secção de Planeamento do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Exonera Osvaldo Ribeiro Morais do cargo de Chefe da Secção de Orçamento do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Exonera o Conselho Fiscal da Escola Nacional de Administração e Politicas Públicas - ENAPP-E.P.

Exonera Paula de Jesus Fernando Nassone do canto de Chefe da Secção de Património do Departamento de Património, Relações Públicas e Expediente da Secretaria Geral.

Exonera Paulo João da Silva Ramos do cargo de Chefe da Secção de Organização e Controlo Interno do Departamento de Orçamento, Organização e Planeamento da Secretaria Geral.

Subdelega plenos poderes a Artur Broh, Delegado Provincial de Finanças do Namibe, para conferir e presidir o acto de tomada de posse do Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças do Narnibe.