Legislação

Transfere Maria do Carmo Pinto Mendes Vieira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação da Catumbela.

Transfere Armindo Joaquim da Conceição Pelembi, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Lobito para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Bibiana Kossengue Pikalote, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Cubal para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Ana Paula Paiva, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Ruth Daniel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, da Direcção Municipal da Educação do Caimbambo para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Hirondina Jamba José Vieira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação de Benguela.

Transfere Remita Juliana Amaro Samayaya, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, do Gabinete Provincial da Educação de Benguela para o Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Transfere Joaquina Bernardeta José, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação do Lobito.

Transfere Lede Filipe Kakoma Chiteta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.º Grau, da Direcção Municipal da Educação da Ganda para a Direcção Municipal da Educação da Baía-Farta.

Transfere Domingos Guilherme Tiago, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial do Huambo.

Transfere Vidunaca Hossi Sessa Dias, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, deste Governo Provincial para o Governo Provincial de Luanda.

Transfere Silvia Delfina de Fátima Machado, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, deste Governo Provincial de para o Governo Provincial de Luanda.

Coloca Elisa Sulamita Brito Gabriel, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Julina Chilombo Arão Sococua Tchipasi, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Núria Tchingusia Vasconcelos Ferreira, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Creusa Jacinta Eduardo de Brito Reis, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca António Paulo Mavungo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Coloca Alex Aurélio Chitumba Mujinga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação.

Promove Ana Paula Cristina Lopes Calado, André Goma, António Garcia Nunes de Oliveira, Domingos Francisco, Garcia João Simão, Hersília do Rosário do Amaral Gourgel, Isaías Amadeu Mendes Sobrinho, Janeiro João Domingos Agostinho, José Chivangulula Malanga,

Desvincula Duarte Eduardo Cardoso Pinto, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Subdelega plenos poderes a Maria de Matos Figueiredo Mendes, Directora-Geral do Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura, para representar o Ministério da Agricultura e Pescas na assinatura da Adenda/Emenda ao Protocolo n.º 2 Monitoriza

Destaca Lisender Agnelo Madureira André, Conservador-Adjunto, no Governo Provincial da Huíla.

Destaca Cristino João Chiquete Netande Valério, Notário de 3.ª Classe, para exercer funções junto do Governo Provincial do Bié.

Dá por finda a comissão de serviço que Lisender Agnelo Madureira André que vinha exercendo como Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huíla.

Nomeia provisoriamente Cleide Benvindo Vando Marciano, Técnico Superior de 2.ª Classe.