Legislação

Nomeia Maria Cambia Botelho de Vasconcelos Velasquez para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria-Geral.

Destaca André Samuel Nascimento, Técnico Superior Principal, e Rosa Cristóvão Lourenço, Técnica Média de 2.ª Classe, para a Universidade de Luanda.

Transfere Pinto Tunga Bambi, Investigador Auxiliar, Sebastião Francisco Tingão Mateus, Assistente de Investigação, e Domingas Moniz Paulo, Técnica Superior de 2.ª Classe, do Centro Nacional de Investigação Científica do Ministério do Ensino Superior, Ciên

Homologa a eleição de Redento Pedro Carlos Maia, ao cargo de Decano da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto.

Exonera Irina de Sousa Manuel do cargo de Chefe da Repartição da Secretaria Académica da Faculdade de Direito.

Nomeia Nlandu Kinkela para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Engenharia de Minas da Faculdade de Engenharia.

Nomeia Jorgete Vumi Maquiesse para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino e Investigação de Ciências Básicas da Faculdade de Engenharia.

Provê Beliza Teresa Damião Santos na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Determina que Leonardo Daniel Kondjasili, Esperança Domingos Martins Almeida, António Fábio da Silva, Margarida Vicente Neto e Domingas José, Técnicos Superiores de 2.ª Classe, Técnico de 3.ª Classe e Operárias Qualificadas de 2.ª Classe, transitam para o

Transfere Isabel Esperança Valdez, Professora do Ensino Primário e Secundário do 12.º Grau, da Direcção Municipal de Educação da Baía-Farta para a Direcção Municipal de Educação de Benguela.

Transfere Joaquina Cambindja Mandele, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal de Educação da Ganda para a Direcção Municipal de Educação de Benguela.

Transfere Tomázia Esmeralda Narciso de Carvalho, Professora do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Direcção Municipal de Educação da Ganda para a Direcção Municipal de Educação do Lobito.

Transfere Eunice Chavonga Sambongue Silvano, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, da Direcção Municipal de Educação do Cubal para a Direcção Municipal de Educação da Catumbela.

Transfere Abel Chipilica Salomão, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, da Direcção Municipal de Educação da Ganda para a Direcção Municipal de Educação da Baía-Farta.

Nomeia Luty Maria dos Santos Lopes e Costa para ser assinante da conta bancária para o Projecto Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos - PAT II.

Nomeia Hamilton Massungui Mualenge para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico de Administração e Serviços n.º 5144, sito no Município de Viana, Província de Luanda.

Nomeia Rodrigues Kindanda para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Nomeia Madalena Esperança Vinevala para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Nomeia Moisés João Chilumbo para a categoria de Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau.

Reenquadra Osvaldo Honorato Pedro Oliveira, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação do Bengo.

Sanciona Paulo Cahanda Chicato, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, com a medida disciplinar de demissão.

Subdelega plenos poderes a Pacheco Francisco, Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, para representar este Ministério na assinatura do Protocolo de Cooperação no domínio da Educação com a Igreja Metodista Unida.

Nomeia Francisco Adolfo Manuel Quinto para a função de Consultor da Ministra para a Área Hospitalar.

Nomeia António Zacarias da Costa para a função de Consultor da Ministra para os Assuntos Administrativo e Infra-Estruturas.

Nomeia Adisa Nahary Dias do Amaral Gourgel para a função de Consultora da Ministra para os Assuntos Diplomáticos Internacionais.