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IIª Série
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ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
39 registo(s)
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DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Governo Provincial do Bengo)
II
29/11/2022

Desvincula Cláudio António Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe.

IIª Série
 (Governo Provincial do Bengo)
II
29/11/2022

Extingue a relação jurídica de emprego de Adão Armando Paulo, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, por morte.

IIª Série
 (Universidade Cuito Cuanavale)
II
29/11/2022

Nomeia definitivamente Rafael Cambiada, Armando Sangueve Sachitota e Ivone Intumba Maria António, Professor Auxiliar, Assistente Estagiário e Técnica Superior de 2.ª Classe.

IIª Série
 (Universidade Cuito Cuanavale)
II
29/11/2022

Nomeia definitivamente Graça Cordeiro Kanjuluka Kutala, Técnico Superior de 2.ª Classe.

IIª Série
 (Universidade Cuito Cuanavale)
II
29/11/2022
Nomeia definitivamente André Sassuanga Catombela, Artur Major Lussati Laurindo, Ovídio Fernando Chilela Tjiyakala, Valentim Francisco Moreira, André Barnabé Cristóvão, Canga Afonso Nkana, Celestino Lino Machado Adriano e Olga Teresa Muana Luciano Quintino, Assistentes Estagiários e Técnicos Superiores de 2.ª Classe.
IIª Série
 (Universidade Cuito Cuanavale)
II
29/11/2022
Cessa todos os cargos de Direcção e Chefia exercidos interinamente em fase de transição a nível da Reitoria.
IIª Série
 (Inspecção-Geral da Administração do Estado)
II
29/11/2022
Nomeia Denilson António Manuel para a função de Técnico Informático do Gabinete do Inspector-Geral Adjunto da Administração do Estado para a Área de Inspecção e Controlo.
IIª Série
 (Ministério do Interior)
II
29/11/2022
Subdelega poderes ao Secretário de Estado para o Interior e ao Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico para coadjuvar o Ministro na coordenação e supervisão das actividades dos Órgãos Centrais e das Delegações Provinciais. - Revoga toda norma de carácter interno que contraria o presente Diploma.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
29/11/2022
Nomeia Pedro Jorge Moutinho Pinto para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação de Acidentes Aéreos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
29/11/2022
Nomeia Victor Manuel Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director-Geral do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
29/11/2022
Nomeia Afonso Joaquim para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Estudos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.
IIª Série
 (Ministério dos Transportes)
II
29/11/2022
Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa Daissuly, Limitada.
IIª Série
 (Ministério da Educação)
II
29/11/2022
Nomeia definitivamente Victor Sacambuta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Nomeia Dinamene Rodrigues de Carvalho Aveleira para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria Interna da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Nomeia Elizabeth Patrícia Semedo Paulo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Nomeia Ana Vanessa de Sá Lopes Chaves para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento ROT do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Nomeia Heliandro dos Anjos Tanganhica da Rosa para o cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Cuanza-Sul, E.P.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Promove José Macuanda Manda Fama, Doçália Jornal Sambumba, Francisco Mendes da Silva, João Carlos António da Costa, Joaquina Elisa Soares M. Rodrigues, Maria João da Silva e Silva, Nelson Edgar Simões da Silva Reinaldo e Sara Paxe Frederico da Silva para as respectivas categorias de Assessor e Técnicos Superiores Principais.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Exonera Eliane Tamara José Simões do cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento ROT do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
29/11/2022
Exonera Alberto Lino Pompeu Guengue do cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Cuanza-Sul, E.P.
IIª Série
 (Ministério da Saúde)
II
29/11/2022
Homologa os Estatutos Orgânicos da Maternidade Provincial do Cuanza-Sul e do Hospital Municipal da Quilenda.
IIª Série
 (Ministério da Administração do Território)
II
29/11/2022
Exonera Yolanda Beatriz de Almeida Lussanso do cargo de Secretária-Geral.
IIª Série
 (Ministério da Administração do Território)
II
29/11/2022
Exonera Luís Carlos Rodrigues Vilar do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.
IIª Série
 (Ministério da Administração do Território)
II
29/11/2022
Exonera Vadim Délcio Manuel João do cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.
IIª Série
 (Ministério da Administração do Território)
II
29/11/2022
Exonera Adalberto Domingos Loneque da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.
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