Legislação

Desvincula Cláudio António Francisco, Técnico Médio de 3.ª Classe.

Extingue a relação jurídica de emprego de Adão Armando Paulo, Técnico Médio de Enfermagem de 2.ª Classe, por morte.

Nomeia definitivamente Rafael Cambiada, Armando Sangueve Sachitota e Ivone Intumba Maria António, Professor Auxiliar, Assistente Estagiário e Técnica Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente Graça Cordeiro Kanjuluka Kutala, Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia definitivamente André Sassuanga Catombela, Artur Major Lussati Laurindo, Ovídio Fernando Chilela Tjiyakala, Valentim Francisco Moreira, André Barnabé Cristóvão, Canga Afonso Nkana, Celestino Lino Machado Adriano e Olga Teresa Muana Luciano Quintino, Assistentes Estagiários e Técnicos Superiores de 2.ª Classe.

Cessa todos os cargos de Direcção e Chefia exercidos interinamente em fase de transição a nível da Reitoria.

Nomeia Denilson António Manuel para a função de Técnico Informático do Gabinete do Inspector-Geral Adjunto da Administração do Estado para a Área de Inspecção e Controlo.

Subdelega poderes ao Secretário de Estado para o Interior e ao Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico para coadjuvar o Ministro na coordenação e supervisão das actividades dos Órgãos Centrais e das Delegações Provinciais. - Revoga toda norma de carácter interno que contraria o presente Diploma.

Nomeia Pedro Jorge Moutinho Pinto para o cargo de Chefe do Departamento de Investigação de Acidentes Aéreos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia Victor Manuel Domingos para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director-Geral do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Nomeia Afonso Joaquim para o cargo de Chefe do Departamento de Prevenção e Estudos do Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa Daissuly, Limitada.

Nomeia definitivamente Victor Sacambuta, Professor do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau.

Nomeia Dinamene Rodrigues de Carvalho Aveleira para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria Interna da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Elizabeth Patrícia Semedo Paulo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Ana Vanessa de Sá Lopes Chaves para o cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento ROT do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Heliandro dos Anjos Tanganhica da Rosa para o cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Cuanza-Sul, E.P.

Promove José Macuanda Manda Fama, Doçália Jornal Sambumba, Francisco Mendes da Silva, João Carlos António da Costa, Joaquina Elisa Soares M. Rodrigues, Maria João da Silva e Silva, Nelson Edgar Simões da Silva Reinaldo e Sara Paxe Frederico da Silva para as respectivas categorias de Assessor e Técnicos Superiores Principais.

Exonera Eliane Tamara José Simões do cargo de Chefe da Secção de Acompanhamento de Projectos com Financiamento ROT do Departamento de Acompanhamento de Projectos da Direcção Nacional do Investimento Público.

Exonera Alberto Lino Pompeu Guengue do cargo de Fiscal-Único da Empresa de Águas e Saneamento do Cuanza-Sul, E.P.

Homologa os Estatutos Orgânicos da Maternidade Provincial do Cuanza-Sul e do Hospital Municipal da Quilenda.

Exonera Yolanda Beatriz de Almeida Lussanso do cargo de Secretária-Geral.

Exonera Luís Carlos Rodrigues Vilar do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Exonera Vadim Délcio Manuel João do cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Exonera Adalberto Domingos Loneque da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Autarquias Locais.