Legislação

Nomeia Gilmar Samora dos Santos Verissimo para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Centro de Dados e Infra-Estruturas do Serviço de Tecnologias de Infomiação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Cláudia Malige Jeremias Marcoiino para o cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Hertander Afonso Coulsoul para o cargo de Chefe do Departamento de Operações e Suporte ao Utilizador do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Joel Monteiro Oliveira Gomes e Danilson Pereira Manuel Van-Dúnem para os respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o prese

Nomeia Rebata Stella Ruben Victorino para o cargo de Chefe do Departamento de Governança e Tecnologias de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Aguinaldo Jaime Campos Metam Bernardo para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Leonel Fernando Cambango para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Kikson Ricardo Monteiro Ferreira para o cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Infra-Estruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Edilson Emanuel Neto Tavares Coelho para o cargo de Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Nomeia Gilberto Pedro Palanga Fitela para o cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo de Fomento Habitacional.

Exonera Erick Rodrigues da Costa do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da EPAL, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Gika Manuel da Conceição Morais do cargo de Fiscal-único da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela, E.P.

Exonera Rui Jorge Simões do cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Empresa Pública de Produção de Electricidade, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Despacho.

Exonera Manuel Pedro e Joel Monteiro Oliveira Gomes dos respectivos cargos de Presidente e Vogal do Conselho Fiscal da Empresa Nacional dos Correios e Telégrafos de Angola, E.P. - Revoga todas as disposições que contrariem o presente Simões do cargo de Pr

Exonera Edilson Emanuel Neto Tavares Coelho do cargo de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Sandro Rogério da Cruz Aveleira do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Centro de Dados e Infra-Estruturas Tecnológicas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Adriana Fernanda Carlos Costa do cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Edson Emanuel Ferreira e Costa do cargo de Chefe do Departamento de Governança e Tecnologias de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Yuri Ginga Neto da Rosa do cargo de Chefe do Departamento de Operações e Suporte ao Utilizador do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Gabriel Augusto da Silva do cargo de Director Geral do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Abraão Paulo Sakelo do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Infra-Estruturas do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Rúben Paxi Quissanga do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área de Sistemas de Informação do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas.

Exonera Igor Ricardo de Pina Lima do cargo de Vogal do Conselho Fiscal do Fundo de Fomento Habitacional. - Revoga a alínea b) do Despacho n.° 1791/22, de 3 de Maio.