Legislação

Provê Margareth de Sousa Catembua na categoria de Técnica Média de 2ª Classe.

Autoriza a licença registada a Eliane Mariana Cumandala da Silva Tomás dos Santos. Técnica Superior de 2ª Classe, por um período de 2 meses.

Nomeia definitivamente 936 professores das distintas escolas, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Lunda-Norte.

Nomeia definitivamente 1.972 professores das distintas escolas, afectos ao Gabinete Provincial da Educação de Malanje.

Nomeia definitivamente 3.296 professores das distintas escolas, afectos ao Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia definitivamente 1.535 professores colocados nas diferentes escolas, repartições e direcções de educação, afectos ao Gabinete Provincial de Educação do Bié.

Nomeia definitivamente 1.518 professores das distintas escolas, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Moxico.

Nomeia definitivamente 240 professores das distintas escolas do Gabinete Provincial da Educação de Malanje.

Nomeia definitivamente 299 professores das distintas escolas, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Bengo.

Nomeia definitivamente André Chinjola Nengue, Estevão Manuel, Gabriel Domingos Muvango Quintas, João Bango e Mia Cacuhu, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.° e 10.° Graus.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitário à empresa MJF - Transitárias e Consultoria, Limitada.

Exonera Mário Rui Rosa Inácio do cargo de Director Geral-Adjunto do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Altera o nome de Edvânia Carlos Guilherme para Edvánia Lukênia Manuel Guilherme.

Dispensa Gilson dos Santos Antunes Cannelino. Técnico Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atramídas no Governo Provincial de Luanda.

Dispensa Angelina Edmundo Elavoco, Técnico Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Namibe.