Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Sarno Pedro Miguel Ginga vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão por Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Baia Joselina Monteiro Cahango Vicente da função de Consultora do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal da Ganda.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Chongorói.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde de Referência de Capenda Camulemba. - Revoga toda a legislação que contrarie o disposto no presente Despacho.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Bocoio.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal de Benguela.

Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde do Tchituto - Cacula.

Altera o nome de Jonas de Jesus Guerra para Egner de Jesus Carlos Manuel.

Nomeia Nelma Utima Kalunga Will Lima para o cargo de Chefe do Departamento de Normas e Procedimentos da Secretaria Geral.

Nomeia Alice Buca Gastão para a função de Consultora do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Exonera Alice Buca Gastão do cargo de Chefe do Departamento de Normas e Procedimentos da Secretaria Geral.