Legislação

Nomeia Maria José Aparecida Solo para o cargo de Chefe do Departamento de Normas e Aeródromos.

Nomeia José da Ressurreição António Ligeiro para o cargo de Director da Direcção Jurídica e de Regulação.

Nomeia Samuel Afonso Toto para o cargo de Director de Aeródromos e Infra-Estruturas Aeronáuticas.

Nomeia Nzakimuena Manuel para o cargo de Director de Navegação Aérea e Biblioteca Técnica.

Nomeia Manuel dos Anjos José da Rosa para o cargo de Director de Regulação Económica.

Nomeia Netay Akeit o para a função de Coordenador Nacional-Adjunto de Monitoramento Continuo.

Nomeia Silvestre de Joaquim Manuel Santana para o cargo de Director do Gabinete deAdministração, Finanças, Planeamento e Estatística.

Nomeia Illasandra Isabel Coelho Faria da Silva para a função de Coordenadora Nacional de Monitoramento Continuo.

Nomeia Osvaldo Jacinto Sapato Ussoco para o cargo de Chefe do Departamento de Segurança Operacional de Aeródromos.

Nomeia Edgar Manuel Quessongo para o cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Nomeia Josefa Eurídice de Paiva Joaquim para o cargo de Directora do Gabinete de Apoio ao Conselho de Administração.

Nomeia Bernardino Carlos para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Trafego Aéreo e Meteorologia Aeronáutica.

Nomeia Francisco Mateus para o cargo de Director de Segurança Operacional.

Nomeia Gaspar Clemente Sitva Fernandes, Domingos Francisco Nascimento Cunha, Hermenegildo Diogo da Silva Manuel, Américo Ramos Jesus Nascimento e Pedro Manuel Alexandre para os respectivos cargos de Gerente do Bloco 20/11 e do Bloco 21/09, e de Segundo Membro do Bloco 1/14 e do Bloco 40, Gerente do Bloco Cabinda Centro, Gerente do Bloco 15/06, Gerente do Bloco 2/05, e Segundo Membro do Bloco 15, e Segundo Membro do Projecto de Gás.

Exonera Isabel Saveia Daniel Francisco Ribeiro, Pedro Manuel Alexandre, Hennenegildo Diogo da Silva Manuel e Américo Ramos Jesus Nascimento dos respectivos cargos de Gerente do Bloco 20/11 e Bloco 21/09 e de Segundo Membro do Bloco 1/14, do Bloco 40 e dos Projectos de Gás, Gerente do Bloco Cabinda Centro, Gerente do Bloco 2/05 e de Segundo Membro do Bloco 15 e Gerente do Bloco 15/06.

Constitui a Comissão de Avaliação e Classificação Anual de Desempenho dos funcionários referente ao ano de 2022, coordenada por Nilza da Graça Félix Manuel Faria.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Concurso Público para a aquisição de viaturas diversas para a alocação às áreas de serviço e apoio às actividades inspectivas, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do Procedimento de Contratação Pública, constitui a Comissão de Avaliação, e sub-delega competência a Miguel Adelaide André, Secretário Geral, para a adjudicação de proposta, assinatura do contrato, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do Concurso.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Concurso Público para a aquisição e montagem de bens imóveis para o apetrechamento das futuras instalações da Direcção de Denúncias, Queixas e Reclamações e da Delegação Provincial de Inspecção de Luanda, aprova o Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e o Anúncio do Procedimento de Contratação Pública, constitui a Comissão deAvaliação, e subdelega competência a Miguel Adelaide André, Secretário Geral, para a adjudicação de proposta, assinatura do contrato, bem como a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do Concurso.

Autoriza a despesa e a abertura do Procedimento de Concurso Limitado por Convite para a aquisição de serviços de limpeza, aprova o Caderno de Encargo e o Convite do Procedimento de Contratação Pública, e subdelega competência a Miguel Adelaide André, Secretário Geral, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do concurso, bem como para a assinatura do Contrato.

Dá por finda a comissão de serviço que Pedro Isaac, Ernesto Tchiteculo, Florinda Eunice Chimuco Cussina, Mariana Nachingolo, Ester Katanha Luvuli Abrantes, Boaventura Turibio Cardoso Abel Sandenda, Arlindo Verissimo Canganjo, Isaac Kulekalala Cinco Reis e Eludia Chilombo Machado vinham exercendo nos respectivos cargos de Director, Subdirector Administrativo, Subdirectora Pedagógica, dos Magistérios da Caála, de Vavayela, do ICRA, do Cuíma, do Instituto Politécnico n.° 257 da Catata e do Instituto Politécnico de Administração e Gestão.

Homologa o Protocolo de Cooperação entre a Universidade Agostinho Neto e a Universidade Eduardo Mondlane da República de Moçambique.

Nomeia Aida Alferes Arnaldo Muhonsto para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Nomeia Renato Rogério de Sousa para o cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças da Huila.

Concede licença limitada a Wilson Rodrigues da Silva, Técnico Superior de 2ª Classe, por um período de 6 meses.

Designa José Eduardo da Costa Rufino Menezes para o cargo de Director da Direcção dos Serviços Administrativos.