Legislação

Exonera Ambrósio Sebastião Micolo do cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Exonera Francisco de Castro Maria do cargo de Director Geral do Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos.

Exonera Maravilha Miranda Sumbula Pedro do cargo de Chefe do Departamento de Artesanato e das Indústrias Criativas do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas.

Cria a Comissão Organizativa do Dia da Cultura Nacional, coordenada pelo Ministro.

Exonera Juliana Luzolo Ngundo Panzu do cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Técnica da Unidade Técnica de Gestão da Rede de Mediatecas de Angola.

Reintegra Margareth Domingas Gaspar Cosme Maneira, Técnica Superior de 2ª Classe.

Nomeia Francisco da Conceição António para a função de Consultor no Gabinete da Secretária de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Adilson Mango Gabriel da Costa para a função de Consultor no Gabinete da Secretária de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Kelvin Rossano Gourgel Viera Fernandes para o cargo de Secretário do Gabinete da Secretária de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Mbuto Josemar da Silva Gonçalves para a função de Técnico de Informática do Gabinete da Secretária de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Almeida António Castelo para a função de Motorista da Residência da Secretária de Estado para a Administração Pública.

Nomeia Zélia Ernesto para a função de Empregada Doméstica da Residência do Secretário de Estado para a Economia.

Nomeia Maria Florinda João para a função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para a Economia.

Nomeia Edson da Conceição Francisco da Costa para a função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia Fernanda Denise Tavares Fernandes para a função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para a Economia.

Nomeia João Bumba Fernando Franco para a função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia Iracelma Kizamba Naval para a função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Nomeia Leila Zenilda de Jesus Guerreiro Serpa Barbar para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Promove Alcino Inácio Teixeira Viegas para a categoria de Oficial Administrativo Principal.

Promove Francisco José António para a categoria de Motorista de Pesados Principal.

Enquadra Apolinário Francisco Fernandes na categoria de Técnico de 3ª Classe.

Enquadra Izildo Honório Pandeinze Haleinze, Técnico Superior de 2ª Classe.

Concede licença limitada a Rita Maria Manuel António da Fonseca, Técnica Superior Principal, por um periodo de 6 meses.

Exonera Iracelma Kizamba Naval da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.

Exonera Leila Zenilda de Jesus Guerreiro Serpa Barbar da função de Técnica de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para o Planeamento.