Legislação

Desvincula José Panzo Panda. Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Desvincula João Baptista Chingueta, Director do Ensino Primário, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando Amando, Professor do Ensino Primário e Secundário do 1.° Grau, para efeitos de reforma.

Desvincula Alexandre Capingala João, Anita Domingos Capitango, Domingas Cachila, Domingos Eduardo, Dinis Vandor Sicala, Elias Kapapoke e Maria da Conceição Miguel Pedrosa, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.°, 10.º e 11.° Graus, para efeitos

Desvincula Maria Fernanda dos Sontas Gania, Professora Ensino Primário e Secundário 2.° Grau, para efeitos de reforma.

Nomeia Moniz Efraim Bernardo João Tunga para o cargo de Vice-Decano para os Assuntos Académicos da Faculdade de Direito da Universidade Kimpa Vita e delega poderes ao Reitor da Universidade Kimpa Via para conferir posse ao Vice-Decano ora nomeado.

Nomeia Amoussou Dorothée, Lutonadio Mavakala e Kikufi Matando Bobo para os respectivos cargos de Decano, Vice-Decano para os Assuntos Académicos e Vice-Decano para os Assuntos Científicos e Pós-Graduação da Faculdade de Economia da Universidade Kimpa Vita

Nomeia Sandra Domingos João Afonso, em regime de acumulação, para o cargo de Directora Geral do Centro Nacional de Investigação Cientifica.

Promove Justa Nahuambo para a categoria de Encarregada Qualificada.

Promove José Manuel Munguengue para a categoria de Assessor Principal.

Coloca em regime de destacamento Eugénia Vatuquemba Kapoko Sassoquele, Técnica Média de 3ª Classe, no Governo Provincial do Huambo.

Dá por finda a comissão de serviço que Adérito Tomás Pais da Cunha vinha exercendo no cargo de Director Geral do Centro Nacional de Investigação Cientifica.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de Concurso Público para a aquisição de serviços para a reclassificação e digitalização do arquivo físico deste Ministério, por meio de urna plataforma digital, envolvendo os serviços de preparação

Subdelega poderes a Pedro Vita, Reitor da Universidade Kimpa Vita, para conferir e presidir o acto de tornada de posse dos membros do corpo directivo das Unidades Orgânicas da Universidade Kimpa Vita.

Subdelega poderes a Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda Quartim, Reitora da Universidade José Eduardo dos Santos, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos membros do corpo directivo das Unidades Orgânicas da Universidade José Eduardo dos Santos

Subdelega plenos poderes a Anderson Renato de Brito Jerónimo, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, para representar este Ministério na assinatura do Acordo de Cessão da Posição Contratual no Contrato de Fazenda Agrícola de Cultivo d

Nomeia Fernando Lemos do Amaral Gourgel para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Joana Paula Sebastião André para o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Reintegra António Miguel Caboco João, Oficial Administrativo Principal, no quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado.

Exonera Osvaldo Sebastião dos Santos do cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera Laurentino Vatileni Serafim do cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera David Mavinga do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças de Luanda

Exonera Vladimir Yamusswoho Teixeira do cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Exonera Elbert Pereira Tumba do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Subdelega poderes a Julieta Paulo Quingongo Major, Delegada Provincial de Finanças de Luanda, para conferir e presidir o acto de tomada de posse dos Chefes dos Departamentos de Orçamento e Investimento Público, de Administração, Finanças. Recursos Humanos