Legislação

Transfere Aldemiro Pio Baptista Quintas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do Gabinete Provincial da Educação do Cunene para o Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Reenquadra Branca Paulo Receado, Professora do Ensino Primário e

Reenquadra Kelson Tavares Lopes, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, devendo ser colocado no Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Concede licença ilimitada a Manuel Domingos Bunga, Professor do Ensino Primário e Secundário do 7.° Grau.

Concede licença ilimitada a Maria da Conceição Carnot de Morais Paulino, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau.

Concede licença ilimitada a Amianda Trindade Isaac, Professora do Ensino Secundário do 2.° Grau.

Concede licença ilimitada a Marisa Belmira Marques Saluazo Vasco, Professora do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Concede licença ilimitada a Adelina Artur Liunda, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau.

Concede licença ilimitada a Antónia Salomé de Miranda Wime Paca, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.° Grau,

Concede licença ilimitada a Malunguila Bunga Mbuco, Professor do Ensino Primário e Secundário do 4.° Grau.

Desvincula João Nunes Júlio, Subdirector do Ensino Primário, para efeitos de reforma.

Dá por finda a comissão de serviço que Philornene Marie Brito Azevedo José Carlos vinha exercendo no cargo de Directora do Instituto Politécnico Industrial de Luanda.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel Jorge Calandula vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Técnico de Saúde de Malanje n.° 55.

Dá por finda a comissão de serviço que Diassala Jacinto André vinha exercendo no cargo de Director Geral-Adjunto do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria do Rosário Capindissa Nobre vinha exercendo no cargo de Directora do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Exonera Júlio Femandes de Carvalho do cargo de Chefe do Departamento de Organismos Internacionais do Gabinete de Intercâmbio Internacional.

Nomeia Elbert Pereira Tumba para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Manuel Francisco Abrigada Gomes para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Gil Stelvio João Soares para o cargo de Chefe do Departamento de Administração de Sistemas e Serviços Integrados do Instituto de Modernização Administrativa.

Nomeia Alfonsina Anuarite Kassongo Félix para o cargo de Directora Geral-Adjunta para a Área Técnica do Instituto de Modernização Administrativa.

Nomeia Dikila Pedro Álvaro Kiala para o cargo de Administrador da Agência Nacional de Gestão da Região de Okavango.

Subdelega competência ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Gestão da Região de Okavango para conferir posse ao Administrador Dikila Pedro Álvaro Kiala.

Exonera Onildo da Silva Pereira Magalhães do cargo de Director Geral-Adjunto para a Área Técnica do Instituto de Modernização Administrativa.

Exonera Otniel Francisco Mesquita Agostinho do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Sistemas e Serviços Integrados do Instituto de Modernização Administrativa.

Exonera Miguel Neto Gonçalves Xavier do cargo de Administrador da Agência Nacional de Gestão da Região de Okavango.