Legislação

Nomeia Marisa Ferreira Dinis para o cargo de Chefe da 1.ª Secção da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Diogo Gonçalves da Costa Campos para o cargo de Chefe da 1.ª Secção da 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Domingos Jamba Chipuete para o cargo de Chefe da Secção de Fiscalização às Contas dos Órgãos de Soberania da 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Sandra Euridce da Conceição Saraiva Cambango para o cargo de Chefe da 2.ª Secção da 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Edgar Joaquim de Sousa e Silva para o cargo de Chefe da 2.ª Secção da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Eunice Tchilombo Tchivandja da Costa para o cargo de Chefe da 1.ª Secção da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Filipe Malonda Roque para o cargo de Chefe da 7.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Jackson Cachinavissa Aurélio para o cargo de Chefe da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Ilma da Costa Resende Fortunato para o cargo de Chefe da 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Elvina Cármen Fortunato Bartolomeu Kipipa para o cargo de Chefe da Secção para o Acompanhamento do Orçamento Geral do Estado e Elaboração do Parecer à Conta Geral do Estado da 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Nomeia Domingos Caiangaianga José para o cargo de Chefe da 3.ª Secção da 8.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Magdala de Jesus da Silva Lemos do cargo de Chefe da Secção de Fiscalização Preventiva da Contadoria Geral da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Teresa Baco da Costa Garcia do cargo de Chefe da 2.ª Secção da 6.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Domingos Caiangaianga José do cargo de Chefe da 1.ª Secção da 8.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Eloisa Frederico de Almeida Viega Freire do cargo de Chefe da Secção da Administração Central do Estado e dos Serviços Públicos no Estrangeiro da 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera João Nguinamau Mpembele do cargo de Chefe da Secção de Fiscalização às Contas dos Órgãos de Soberania da 3.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Lara Mônica Ferraz Craveiro do cargo de Chefe da 2.ª Secção da 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Mário dos Anjos Domingos Gomes do cargo de Chefe da 2.ª Secção da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera João Ngola Sebastião Zua do cargo de Chefe da 1.ª Secção da 1.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Elisa Teixeira Campos Mangundo do carito de Chefe da 4.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Filipe Malonda Roque do cargo de Chefe da 2.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Ilma da Costa Resende Fortunato do cargo de Chefe da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera José Joaquim Mateus Pessoa do cargo de Chefe da 7.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera Mansa Ferreira Dinis do cargo de Chefe da 2.ª Secção da 5.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Constitui o Grupo Técnico para a elaboração da «Estratégia de Transformação Digital dos Tribunais de Jurisdição Comum e o respectivo Plano de Acção».