Legislação

Exonera Adão Mateus Tavira do cargo de Director Geral do Centro Integrado de Formação Tecnológica do Talatona.

Exonera Edgar Domingos Bolonhês Pombal do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Exonera Ulisses da Costa Guimarães Evangelista de Jesus da função de Consultor da Ministra.

Altera o nome de Aduzinda da Conceição do Nascimento de Oliveira para Adozinda da Conceição do Nascimento Veiga de Oliveira

Altera o nome de Ermelinda de Jesus Confino para Maria Eduarda Augusto.

Nomeia Carlos Jorge Hapapa para o cargo de Delegado Provincial das Finanças de Benguela.

Nomeia Brandão Octávio Wandimba Bartolomeu para o cargo de Delegado Provincial das Finanças da Huila.

Nomeia Artur Broh para o cargo de Delegado Provincial das Finanças do Narnibe.

Nomeia Patrick Lukana Fernandes de Sousa e Santos para o cargo de Delegado Provincial das Finanças da Lunda-Sul.

Nomeia José Maria Gaspar para o cargo de Delegado Provincial das Finanças da Lunda-Norte.

Nomeia Gika Manuel da Conceição Morais para o cargo de Delegado Provincial das Finanças do Cunene.

Nomeia Erick Rodrigues da Costa para o cargo de Delegado Provincial das Finanças do Cuanza-Norte.

Nomeia Edilson Hipólito Sebastião Soares para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Garantias e Créditos a Terceiros da Unidade de Gestão da Divida Pública.

Nomeia Polonga Ermelinda Francisco Guimarães Femandes para o cargo de Directora do Gabinete da Ministra.

Desvincula Osvaldo do Rosário Lopes Teixeira, Delegado Provincial das Finanças do Cunene, para efeitos de aposentação.

Exonera Carlos Jorge Hapapa do cargo de Delegado Provincial das Finanças da Huila.

Exonera Brandão Octávio Wandimba Bartolomeu do cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial das Finanças da Huila.

Exonera Anica Josina Pascoal Sousa do cargo de Delegada Provincial das Finanças do Namibe.

Exonera Elizabeth Mafo Sapato Ayala do cargo de Delegada Provincial das Finanças da Lunda-Sul.

Exonera Gika Manuel da Conceição Morais do cargo de Delegado Provincial das Finanças de Benguela.

Exonera José Maria Gaspar do cargo de Delegado Provincial das Finanças do Cuanza-Norte.

Exonera Anastor Ucueiãnga do cargo de Delegado Provincial das Finanças da Lunda-Norte.

Exonera Igor Ricardo de Pina Lima do cargo de Chefe do Departamento de Gestão da Dívida Pública da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Fixa a subvenção mensal vitalícia, por transmissão, a favor de Antonieta Sacramento Prado de Sousa Saúde, viúva de Noé da Silva Saúde, ex-Ministro do Trabalho e Segurança Social, em 75% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz 360.073,04.

Cria a Comissão Provincial para proceder à alienação em hasta pública da barcaça de combustível - Sea Diamond, instalada no Porto Pesqueiro de Luanda, coordenada por Júlio Francisco Alexandre.