Legislação

Nomeia José Matuta Cuato para o cargo de Director Nacional de Publicidade.

Nomeia Hecdiantro Wilson da Costa Mena para o cargo de Director Nacional das Políticas de Cibersegurança e Serviços Digitais.

Nomeia Matias Manuel da Silva Borges para o cargo de Director Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Exonera Elvira da Conceição da Silva Chipenda do cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Bartolomeu de Jesus Mendes Correia do Sacramento do cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Teresa Candeia da função de Cozinheira da Residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Exonera Maia Fernando Raimundo Miguel da função de Empregada Doméstica da Residência do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Exonera Jocelina Mieze Pio Maria do cargo de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Exonera Laldemira Cleófas Figueiredo Nambala do cargo de Directora do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Exonera Pedro Mendes de Carvalho da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para as Telecomunicações e Tecnologias de Infomiação.

Exonera Conceição deAndrade Quimbamba da função de Lavadeira da Residência do Ministro.

Exonera Isabel Joaquim Uno da função de Empregada Doméstica da Residência do Ministro.

Exonera Florindo Bartolomeu Gonçalves do cargo de Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Exonera Nginga Marcela Vicente Cudifana da função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Exonera Aida Alferes Arnaldo Muhongo da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Hecdiantro Wilson da Costa Mena do cargo de Director Nacional das Politicas de Cibersegurança e Serviços Digitais.

Exonera Elisandra Francisco Dembo Tomás da função de Técnica de Informática do Gabinete do Ministro.

Exonera Gisela Constância e Silva de Azevedo Inácio do cargo de Directora do Gabinete de Intercâmbio.

Exonera Mariana António da Conceição Nzovo da função de Funcionária Administrativa do Gabinete do Ministro.

Exonera Catarina André da Conceição Bezerra Morais do cargo de Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatistica.

Exonera Anycha Monteiro da Silva do cargo de Secretária do Gabinete do Ministro.

Exonera João Fernando de Brito Demba do cargo de Director Nacional de Informação e Comunicação Institucional.

Exonera Magdala Azulay Vaz de Borla da função de Consultora do Gabinete do Ministro.

Exonera Matias Manuel da Silva Borges do cargo de Director Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a Prospecção de Depósitos Secundários de Diamantes, atribuida à Associação em Participação do Projecto Saculuila, situado na Província da Lunda-Norte.