Legislação

Transfere Juliana Mafuta, Técnica Superior de 2ª Classe, do Gabinete de Ética e Humanização para o Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.

Transfere Esmeralda Madalena Cambolo Geraldo, Técnica Superior de 2ª Classe, do Gabinete de Ética e Humanização para o Complexo Hospitalar de Doenças Cardio-Pulmonares Cardeal Dom Alexandre do Nascimento.

Transfere Adélia Teresa Bumba Pazito, Técnica Superior de 2ª Classe, do Gabinete de Ética e Humanização para o Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias.

Transfere Isaura Marinela Cardoso Caculo, Técnica Superior de 2ª Classe, do Gabinete de Ética e Humanização para o Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias.

Reintegra Telmo Manuel da Silva Vinhas, Técnico Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional - GGPEN.

Exonera Belvide Adolfo Manuel Zamba da função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Fernando Manuel de Almeida da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social,

Exonera João Miguel João Sebastião da função de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Rosário Pedro Bartolomeu da função de Técnico de Informática do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Albano Sebastião da função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Anastácio Pinto Emídio de Brito da função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Exonera Celso Domingos José Malavoloneque da função de Consultor do Gabinete do Ministro.

Exonera José Matuta Cuato do cargo de Director Nacional de Publicidade.

Exonera Ana Maria Barros João do cargo de Directora do Gabinete Jurídico.

Exonera Luzia António Mateus Lourenço Benze do cargo de Secretária Geral.

Exonera Omar Simory de Morais Mariano do cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Exonera Tatiana Maria Marques dos Santos do cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Exonera Jacinto Venâncio Zeferino da função de Funcionário Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Exonera Adilson Graciano das Neves da função de Lavadeiro da Residência do Secretário de Estado para a Comunicação Social.

Abre o Concurso Público de Ingresso para o provimento de 205 lugares no Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional.

Nomeia Avelino João Kiampuku para a função de Conselheiro do Director Executivo na Constituência do Grupo Africano 3 - ANSA - Angola, Nigéria e África do Sul, junto do Grupo Banco Mundial.

Nomeia Tânia Vanuza da Silva S assento Alves para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Dispensa Artur Pedro Manuel Alfredo, Técnico Superior de 2ª Classe, para, em comissão de serviço, exercer as funções que lhe forem atribuídas no Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Fixa a subvenção mensal vitalícia de João Baptista Kussumua, Ex-Vice-Ministro da Administração do Território, em 85% do salário-base, que corresponde ao montante de Kz: 408.082, 77.

Exonera Maria Auxiliadora Fragoso Ramiro do cargo de Directora do Gabinete da Ministra.