Legislação

Nomeia Francisco Eduardo Berry, Laudmira Gomes da Fonseca Pereira de Sousa, Irene Cristina Agostinho Neto Cardoso de Figueiredo, Paulo Muhongo Araújo, Maria Luís Ferreira, Soraya Teresa de Jesus Mateus Kalongela, Orlando André Lundoloqui, Evaristo João Pedro, Caetano Francisco Domingos, Fernando Tomé Laureano Sobrinho, Eufrazina Mouzinho Neto Zau e Sílvia Naide da Cruz Lima da Costa para os respectivos cargos de Secretário Geral, Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Directora do Gabinete de Inspecção e Supervisão Pedagógica, Directora Nacional de Educação Pré-Escolar e Ensino Primário, Director Nacional do Ensino Secundário, Director Nacional de Educação de Jovens e Adultos, Director Geral do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação, Director Geral do Instituto Nacional de Educação Especial, Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação e Directora Geral-Adjunta do Instituto Nacional de Educação Especial.

Nomeia Ana Clara Fortunato, Edvaldo da Graça Mateus Baptista, Nilza Maria Metias dos Santos Lima e Samuel Adilson Gomes Ferreira para as respectivas funções de Funcionários Administrativos e Técnicos de Informática no Gabinete do Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário.

Nomeia David Eclesiastre Xavier para a função de Consultor do Gabinete do Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário.

Nomeia Helena Mendonça Paulo para a função de Secretária do Gabinete do Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário.

Nomeia Avelino Tchisika para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Educação Pré-Escolar e Ensino Primário.

Nomeia Ana Maria Ngueve e Cecília Chilombo Maten ele para as respectivas funções de Cozinheira e Empregada Doméstica na Residéncia do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia Esmeralda Branca da Graça Mendonça Neves, Onani Bernardo Gabriel, Rute Jaqueline Oliveira Luyeye Daniel e Pedro de Jesus Tchifirti para as respectivas funções de Funcionária Administrativa, Técnicos de Informática e Motorista no Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia Bastos de Jesus Bartolomeu Teixeira e Maria Cristina de Fátima Paiva Amaro de Carvalho para as respectivas funções de Consultores do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia Indira de Fátima do Espírito Santo Neto para o cargo de Secretária do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia Leandro Canjengo Bartolomeu Costa para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia Luzia Maria Vunje Paulo, Manuela Regina do Nascimento Conceição, S ónia Nair Amaro Carvalho Rocha eAdão José Sebastião para as respectivas funções de Funcionária Administrativa, Técnicas de Informática e Motorista do Gabinete da Ministra.

Nomeia Maria Cristina Filipe Fortunato Camilo Ferreira para o cargo de Secretária do Gabinete da Ministra.

Nomeia Madalena Carolina Oliveira para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.

Nomeia Lourenço António Neto para o cargo de Director do Gabinete da Ministra.

Nomeia Cornélia Georgina Chivango Tchivava Henriques e Carlos Iglesias Manuel Hilifilua para os respectivos cargos de Directora e Subdirector Administrativo do Instituto Técnico Agrário do Tchivinguiro n.° 702, Província da Huila.

Nomeia Helsínquia Nachemba Ernesto Salongue para o cargo de Subdirectora Administrativa do Instituto Técnico de Saúde n.° 40 CCM2, Província do Cirando Cubango.

Nomeia Luís Anastácio Yango para o cargo de Subdirector Administrativo do Instituto Politécnico Industrial do Kilamb a Kiaxi, n.° 8056 «Nova Vida», Província de Luanda.

Homologa a eleição de António Bartolomeu Alicerces Chivinda Eduardo ao cargo de Reitor da Universidade Curto Cuanavale.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de Diamantes, na concessão situada na Comuna e Município de Chitato, Lucapa e Cambulo, na Província da Lunda-Norte, atribuídos à De Beers Angola Lunda-Norte, Limitada.

Nomeia Stella Cassova Lopes Monteiro para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro.

Nomeia Paulo das Chagas Moreira Rangel para o cargo de Director do Gabinete do Ministro.

Nomeia Mildrete Joaquina Gomes Percheiro da Rocha para o cargo de Secretária do Ministro.

Nomeia Constância dos Santos Rufino para a função de Consultora do Ministro.

Nomeia Waher da Glória Pimenta Demba para a função de Consultor do Ministro.

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, para a localização de um prestador de serviço para o fornecimento de bilhetes de passagem, aprova o convite para a apresentação das propostas e o caderno de encargos, cria a Comissão de Avaliação e subdelega competência a Manuel Correia Victor, Secretário Geral, para a verificação da validade e legalidade de todos os actos do concurso, aprovação das peças do procedimento e assinatura do Contrato.