Legislação

Nomeia Gilberto Pedro Palanga Fitela para a função de Técnico de Informática no Gabinete da Ministra.

Nomeia Gracieth da Piedade de Abreu Branquinho Ferreira Rosa para exercer funções administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia Isabel Garcia Orlando para exercer funções administrativas no Gabinete da Ministra.

Nomeia João Neto Correia José para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Nomeia Gorki da Silva Salvador para a função de Consultor da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Zuraine Yolanda Ramos Figueira para o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Nomeia Vanessa Amélia dos Santos Gonçalves para o cargo de Secretária do Gabinete da Ministra.

Nomeia Vasco João Mendes Januário para a função de Consultor do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Nomeia Julieta Paulo Quingongo Major para o cargo de Delegada Provincial de Finanças de Luanda.

Nomeia Rafael Lopes Carqueijo para o cargo de Director da Direcção Nacional do Investimento Público.

Nomeia Marcionília Eunice Martins Garcia para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.

Nomeia Júlia Isalena Freitas da Silva para o cargo de Directora-Geral Adjunta da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Sandro Miguel Alves de Deus Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Marlon Roberto Varela de Lima para o cargo de Director Nacional do Tesouro.

Exonera Sydney Júlio Pereira Teixeira do cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas das Finanças Públicas do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Exonera Osvaldo Rosário Lopes Teixeira do cargo de Delegado Provincial de Finanças do Cunene.

Exonera Leila Patrícia dos Santos Pitra Mucacava do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.

Exonera Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita do cargo de Director-Geral Adjunto da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Exonera Júlia Isalena Freitas da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

Nomeia Leila Patrícia dos Santos Pitra Mucacava para o cargo de Administradora do Fundo de Fomento Habitacional.

Exonera Rafael António Lopes do cargo de Administrador do Fundo de Fomento Habitacional.

Nomeia Eduardo Sampaio Katalahary Mohamed para o cargo de Administrador do Fundo de Garantia de Crédito.

Nomeia Luzayadio Nsimba Simba para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito.

Exonera António Fernandes do cargo de Administrador do Fundo de Garantia de Crédito.

Exonera Manuel Costa Duarte dos Passos do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito.