Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Jurisprudência

Por Tema
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Cultura
Desporto
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Militar
Penal
Saúde
Turismo

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
59 registo(s)
  1 2 3   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Gilberto Pedro Palanga Fitela para a função de Técnico de Informática no Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Gracieth da Piedade de Abreu Branquinho Ferreira Rosa para exercer funções administrativas no Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Isabel Garcia Orlando para exercer funções administrativas no Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia João Neto Correia José para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Gorki da Silva Salvador para a função de Consultor da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Zuraine Yolanda Ramos Figueira para o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Vanessa Amélia dos Santos Gonçalves para o cargo de Secretária do Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Vasco João Mendes Januário para a função de Consultor do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Julieta Paulo Quingongo Major para o cargo de Delegada Provincial de Finanças de Luanda.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Rafael Lopes Carqueijo para o cargo de Director da Direcção Nacional do Investimento Público.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Marcionília Eunice Martins Garcia para o cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Júlia Isalena Freitas da Silva para o cargo de Directora-Geral Adjunta da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Sandro Miguel Alves de Deus Martins para o cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Nomeia Marlon Roberto Varela de Lima para o cargo de Director Nacional do Tesouro.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Exonera Sydney Júlio Pereira Teixeira do cargo de Chefe do Departamento de Estatísticas das Finanças Públicas do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Exonera Osvaldo Rosário Lopes Teixeira do cargo de Delegado Provincial de Finanças do Cunene.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Exonera Leila Patrícia dos Santos Pitra Mucacava do cargo de Directora-Adjunta do Gabinete da Ministra.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Exonera Rui Jorge Van-Dúnem Alves de Ceita do cargo de Director-Geral Adjunto da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
IIª Série
 (Ministério das Finanças)
II
28/09/2022
Exonera Júlia Isalena Freitas da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Financiamento Interno e Externo da Unidade de Gestão da Dívida Pública.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação)
II
28/09/2022
Nomeia Leila Patrícia dos Santos Pitra Mucacava para o cargo de Administradora do Fundo de Fomento Habitacional.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação)
II
28/09/2022
Exonera Rafael António Lopes do cargo de Administrador do Fundo de Fomento Habitacional.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento)
II
28/09/2022
Nomeia Eduardo Sampaio Katalahary Mohamed para o cargo de Administrador do Fundo de Garantia de Crédito.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento)
II
28/09/2022
Nomeia Luzayadio Nsimba Simba para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento)
II
28/09/2022
Exonera António Fernandes do cargo de Administrador do Fundo de Garantia de Crédito.
IIª Série
 (Ministérios das Finanças e da Economia e Planeamento)
II
28/09/2022
Exonera Manuel Costa Duarte dos Passos do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Garantia de Crédito.
  1 2 3