Legislação

Nomeia Guerra Mfumu Mavinga para o cargo de Director do Gabinete Jurídico e Intercâmbio.

Nomeia Paulina João Talani para o cargo de Chefe da Secção Pedagógica da Faculdade de Direito.

Nomeia Armando Quitumba Mateus para o cargo de Chefe do Departamento dos Recursos Humanos.

Nomeia Mabel Creagh Perla para o cargo de Chefe do Departamento de Enfermagem do Instituto Politécnico.

Nomeia Jorge de Sousa António Lucunga para o cargo de Chefe da Secção de Orçamento e Património da Faculdade de Direito.

Nomeia Gaspar Luyeye Nzau Dimbundo para o cargo de Director de Investigação Cientifica, Inovação, Empreendedorismo e Pós-Graduação.

Nomeia Benvindo Sebastião António para o cargo de Chefe do Departamento de Ensino e Investigação de Engenharia Hidráulica do Instituto Politécnico.

Nomeia Daniel Fernando Tchipiaca Mungida para o cargo de Chefe da Secção dos Recursos Humanos da Faculdade de Direito.

Nomeia Eufrásio Ngola Mucombe para o cargo de Director dos Recursos Humanos e Acção Social.

Nomeia Alfredo Tchitumba Correia para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio à Direcção da Faculdade de Ciências Naturais.

Nomeia Cristiano Domingos Kalemba Kiama para o cargo de Chefe do Secretariado da Faculdade de Ciências Naturais.

Aprova o Estatuto Orgânico do Hospital Municipal do Cubal.

Coloca em regime de destacamento Angelina Japão, Alberto Njunjuvili Máquina, Alberto Sivalela Morais, Afonso Hossi Dombe Matali, Agostinho Satchimeia Epalanga, Alexandre Visseteca Mussengue Kamati, Alexandre José Celestino, Besta Verónica Ngundi, Bartolomeu Silvano Bapolo, Basilio França Candingo, Delfina Paula Joaquim Alfredo, Domingos Agostinho Ndala, Deolinda Belvina Gonçalves, Daniel Venâncio, Ernesto Muhambo Quintino, Ernesto Segunda Maurício, Eduardo Jerónimo Mutango Tunguno, Eugénia Massela Sinala, Francisca Natália Mucamba, Fernando Graça Maiongo Samba, Graciana Chemba Mateus, Guilhermina Vipanda Augusta Domingos, Hermenegildo Osvaldo Kapangue, Hermenegilda Natárcia Cristina, Jorgina Isabel Tchiocana Lumati, Josefina Maria Bento, Lucas Alberto, Latino Cassinda Chissamba, Lourde Marta Augusto, Luciano Dambo, Lopes Agostinho, Margareth Jermana Filipe João, Nelito Passaxi Dala, Paulina Domingas Chilanda, Ribeiro Celestino Seiambi, Sebastião Sachilombo, Silvestre Chingualulo Cambundo e Simão Pedro Chonga Funde, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6. 10.°, 11.°, 12.° e 13.° Graus, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 4.° e 6.° Graus, no Governo Provincial do Bié.

Desvincula Jacinta Manuel, Juliana Adelina, João Teca, José Manjor dos Santos, João Matete, José Quinanga, Job Bondo Vunge, José André Paxe, João Distinto Panzo, Joaquim Kuege de Jesus, João Basseiele, João Domingos e João Panzo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7,°, 10.° e 13.° Graus, Professores Auxiliares do 1.° e 3.° Graus, Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal, para efeitos de reforma.

Desvincula Adão Alfredo Mucano, Adão Pedro Mateus, António Bernardo, António Ernesto João, António Ventura, António José, Domingas Manuel Alfredo, Pereira Capita Ngangula e Timóteo André, Professores do Ensino Primário Auxiliares do 1.°, 2.° e 5.° Graus, Director do Ensino Primário, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.° e 10.° Graus, Coordenador de Disciplina de Circulo de Interesse de Ensino, do quadro de pessoal, para efeitos de reforma.

Homologa a eleição do Órgão Singular de Gestão nas Unidades Orgânicas da Universidade Mandume Ya Ndemufayo.

Promove definitivamente Mbizi Mbunga para a categoria de Assessor Principal.

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitório à empresa VALCARGO - Transitório, Limitada.

Reintegra Arilson Ferreira Victorino da Costa, Técnico Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio. - Revoga o Despacho a° 679/21, de 12 de Fevereiro.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de Diamantes, na concessão situada na Província da Malanje, Municípios de Quela e Xandel, atribuídos à KAMAKONDE - Sociedade de Exploração Mineira e Prestação de Serviços, Limitada.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de Diamantes, na concessão situada entre a Província do Bié, Municípios de Chitembo e Camacupa, Província do Moxico, Município do Luchazes, e Província do Cuando Cubango, Município do Cuito Cuanavale, a favor da empresa SAMAKUPU - Comércio Indústria, Limitada.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro relativo à atribuição de direitos mineiros de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação e exploração de diamantes, na concessão situada na Província de Malanje, Município de Kunda Dya Baze, Localidade da Lemba, atribuidos à WALUO - Indústria Mineira, S.A.

Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Título de Prospecção n.° 004/01/10/tP/ANG-MGM/2016, para a prospecção de Diamante, a favor da Associação em Participação do Projecto Chiumbe.

Aprova a prorrogação dos direitos mineiros relativos ao Alvará Mineiro a° 122105/10/A.M/ANG-MIREMPET/2018, para a exploração de Granito, a favor da empresa SANOLI - Comércio Geral e Prestação de Serviços, S.A.

Aprova o Contrato de Investimento Mineiro para a outorga de direitos de reconhecimento, prospecção, pesquisa, avaliação, exploração e comercialização de Gesso à empresa Embalvidro (SU), Limitada, referente à concessão situada na Localidade de Yembe, Comuna do Tabi, Município do Ambriz, Província do Bengo.