Legislação

Nomeia Maria Antónia Gustavo Sampaio para o cargo de Directora Pedagógica e Científica do Hospital Materno-Infantil Dr. Manuel Pedro Azancot de Menezes.

Nomeia Manuel Carlos do Nascimento Zinga para o cargo de Director Cientifico e Pedagógico do Hospital Geral de Cabinda.

Nomeia José Vasco Cawaia para o cargo de Director Cientifico e Pedagógico do Hospital Dr. Walter Strangway.

Nomeia António Luis Pitra Mbachi para o cargo de Director de Enfermagem do Hospital Geral de Cabinda.

Nomeia Damião das Dores Victoriano António para o cargo de Director Clínico do Centro Especializado de Tratamento de Epidemias e Pandemias - CETEP.

Nomeia Agripina de Mesquita Pederneira para o cargo de Chefe do Departamento da Inspecção Hospitalar da Inspecção Geral das Actividades Sanitárias e Farmacêuticas.

Nomeia Nascimento Zagi Carifete para o cargo de Director Clínico do Hospital Psiquiátrico de Luanda.

Nomeia Délcio Rufino Dias dos Santos para o cargo de Director Técnico do Hospital Geral de Cabinda.

Subdelega plenos poderes a Filariam de Fátima de Carvalho Vaz Velho, Directora Geral do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, para representar este Ministério na assinatura da Adenda ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnico-Marítima para o Navio de Investigação Pesqueira «Baía-Farta», a celebrar com a SCMA - Sociedade de Consultores Marítimos, Limitada.

Suspende o Despacho Interno n.° 224/GAB.MININT/2020, de 22 de Maio, que extingue o vínculo jurídico de emprego de Carla Maria Caetano Gourgel, Inspectora de Migração Chefe, para efeitos de reforma.

Anula o Despacho Interno n.° 465/GAB.MININT/2021, de 9 de Agosto, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Maria Amélia Nogueira Sequeira Mariano, Inspectora de Migração.

Anula o Despacho Interno n.° 631/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Francisca Guia Abrantes, Agente de Migração de 1ª Classe.

Anula o Despacho Interno n.° 630/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Justina Santos, Agente de Migração de 1ª Classe.

Anula o Despacho Interno n.° 624/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Maria Valeira Ernesto, 1.° Subchefe de Migração.

Anula o Despacho Interno n.° 619/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Alberto José, Inspector de Migração.

Anula o Despacho Interno n.° 7881GAB.M1NINT/2021, de 17 de Dezembro, que extingue o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério e Augusto Adelino, 1.° Subchefe Bombeiro.

Anula o Despacho Interno n.° 621/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e José Muandumba, Subinspector Bombeiro.

Anula o Despacho Interno n.º 623/GAB.MININT/2021, de 4 de Novembro, que extingue o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Dias Simão Kamata, 1.° Subchefe Bombeiro.

Anula o Despacho Interno n.° 927/GAB.MININT/2021, de 31 de Dezembro, que extingue o vínculo jurídico de emprego entre este Ministério eAntónio Raimundo Sachimbundi, 1.° Subchefe Bombeiro.

Regulariza a situação juridico-laboral de Gonçalo José Lemos, Agente Bombeiro de 3ª Classe.

Regulariza o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Walter Agostinho da Cruz, Agente de 3ª Classe de Investigação Criminal.

Regulariza o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Edmar Jerónimo David, Agente de 1ª Classe de Investigação Criminal.

Regulariza o vinculo jurídico de emprego entre este Ministério e Gil Manuel Brás, Agente de 1ª Classe de Investigação Criminal.

Regulariza os salários de Evaldo Bartolorneu Fadário Máquina, Agente Bombeiro de 3ª Classe.

Errata de Edição da Resolução n.° 1/22, de 5 de Abril, do Tribunal de Contas, publicada como Despacho no Diário da República n.° 47, II Série, que determina que a prestação de contas no prazo de 6 meses pelas entidades sujeitas a este Tribunal pode realizar-se por via digital.