Legislação

Nomeia Manuel João Mateus para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais do Instituto de Ciências de Saúde.

Nomeia Mampasi Manuel Malungo para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Serviços Gerais da Faculdade de Ciências Naturais.

Determina que Augusto Conceição Manuel, Assistente, transita para o regime de tempo parcial.

Desvincula Martins dos Santos, Técnico Médio Principal de 3ª Classe, para efeitos de reforma.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Pindo.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Morna da Fonseca.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Mangue.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde de Mabulo.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Sande da Bambala.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Maria Helena.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Aldeamento 11.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Aldeamento 3.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Bândua.

Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde da Quina.

Nomeia Lemba Celzia Lopes António para o cargo de Directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Familia e Igualdade do Género.

Nomeia Maravilha Kiaku António para o cargo de Chefe do Departamento do Turismo do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo e Ambiente.

Nomeia Pedro Joaquim Tchingundo para o cargo de Administrador Comunal-Adjunto das Cacimbas.

Nomeia Joana Correia Silva dos Santos para o cargo de Administradora Comunal da Lucira.

Nomeia Ana Tembo Kapala Nkhole Chihaqui para o cargo de Administradora Comunal-Adjunta do Cainde.

Exonera Vagner Cláudio Saprinho do cargo de Administrador Comunal da Lucira.

Exonera Rafael Maria Eduardo Tyitongo do cargo de Administrador Comunal do Virei.

Exonera Fernando Nkhole Baptista do cargo de Administrador Comunal-Adjunto das Cacimbas.

Desvincula José Anderson Chicambi Lucas, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.° Grau, do quadro de pessoal.

Cria a Comissão Provincial para proceder à alienação em hasta pública de 111 motociclos parqueados no Comando Provincial da Policia Nacional do Cunene.

Regulariza o vínculo jurídico de emprego de Adérito António César Saiosso, Gaspar de Assunção Sebastião, Victor Manuel da Costa Afonso e José Francisco Femandes, Agentes Bombeiros de 2ª Classe.