Legislação

Nomeia Issac Ndeunyema Kambembe para o cargo de Chefe do Departamento deAdministração e Finanças da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene.

Nomeia Mia Virgínia da Silva Passassi para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal da Ganda, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Pedro Kessongo Vintem para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Chongorói, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Domingas Eduarda para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal da Catumbela, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Pedro Sampaio Gomes para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Bocoio, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Belchior Emílio Sapundo para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal da Baía-Farta, afecta à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Simão Toco Baieta Cassanga para o cargo de Chefe da Repartição Municipal de Identificação Civil e Criminal do Balomb o, afecto à Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Jedidjah Mateus Cassanga para o cargo de Chefe da Secção de Gestão Provisional do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela

Nomeia Gabriel Augusto para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Duarte Inocêncio Vieira Sebastião para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Finanças e Património do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Urge.

Nomeia Manuel Tuia Mateus Miguel para o cargo de Chefe do Departamento Provincial de Identificação Civil e Criminal da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia Florentino Dala Nicolau Cassanga para o cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cuando Cubango.

Prorroga o destacamento de Augusto Tembo Zinga Verdade, Oficial Auxiliar de Conservador de 1ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Prorroga o destacamento de Celina Massanga Ntoto Verdade, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, na Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Destaca Lúcia Leandra Sachicola Pinto, Técnica Superior de Identificação Principal, para o Centro de Produção de Bilhete Identidade.

Destaca Julião José, Notário-Adjunto, para a Secretaria Geral.

Destaca Lourença Irene Issac a Almeida, 2ª Ajudante de Notário, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Flora Nangai Alfredo Morais Augusto, 2ª Ajudante de Identificação, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Destaca Ernesto Chinenfila Jamba Camimjenje, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos da Huila.

Destaca Olivia Diogo Sebastião António, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos do Cunene.

Destaca Rosaria Domingos Manuel Filho, 2ª Ajudante de Notário, para o Cartório Notarial da Loja dos Registos do Carnama

Destaca Emitia Augusta Gabriel João, Oficial Auxiliar de Conservador de 2ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Luanda.

Destaca Stela Marina Garcia Alfredo Manuel Conservadora-Adjunta, para o Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Destaca Josemar de Jesus Salomão, Oficial Auxiliar de Notário de 2ª Classe, para a Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Aprova a concessão de urna garantia do Estado ao Acordo Individual de Financiamento no valor de £ 4 871 945,72 entre o Banco de Desenvolvimento de Angola, o Deutsche Bank, S.A.E. (Agente) e o Deutsche Bank S.A.E. (Arranjado') e a Agência de Crédito à Exportação de Espanha (CESCE - Conwailla Espafiola de Seguros de Crédito a La Exportacion, S.A.) para a exploração de uma fazenda no Município do Sanza Pombo, Província do Uige, para a produção e armazenamento de milho, feijão e batata rena, pertenente à empresa Talisan, Limitada.