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IIª Série
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Qualificador
Rectificação
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Resolução da Assembleia Naciona
Retificação
Síntese
Termo de Compromisso
Nº DE ACTO
DR
DATA DE INÍCIO
DATA DE FIM
SÉRIE
I
II
III
41 registo(s)
1
2
DOCUMENTO
SÉRIE
DATA
IIª Série
Despacho n.° 567/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Ginga Rainha Gula Bumba Manuel para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências da Natureza.
IIª Série
Despacho n.° 566/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Baltazar Augusto Mateus para o cargo de Chefe da Secção de Inovação e Empreendedorismo.
IIª Série
Despacho n.° 565/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Osvaldino Wilson Mweleyavo António para o cargo de Chefe da Secção de História
IIª Série
Despacho n.° 564/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Anelas Evaristo Tchinda para o cargo de Chefe da Secção de Investigação Cientifica e Pós-Graduação.
IIª Série
Despacho n.° 563/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Jacob Lussento Cup ata para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais.
IIª Série
Despacho n.° 562/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Eduardo Gaspar da Conceição para o cargo de Chefe do Depar-tamento de Investigação Científica, Inovação, Empreendedorismo e Pós-Graduação.
IIª Série
Despacho n.° 561/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Pascalina Maria de Nazaré para o cargo de Chefe da Secção de Química.
IIª Série
Despacho n.° 560/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Joaquim António Caconda para o cargo de Chefe da Secção de Apoio ao Estudante.
IIª Série
Despacho n.° 555/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Abrão Tiago Muongo para o cargo de Chefe da Secção de Matemática.
IIª Série
Despacho n.° 555/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Carvalho João Caetano para o cargo de Chefe da Secção Pedagógica.
IIª Série
Despacho n.° 555/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Alberto Carlos José para o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Exactas.
IIª Série
Despacho n.° 555/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Estorne Gando Citanela Bicicleta para o cargo de Chefe do Departamento dos Assuntos Académicos.
IIª Série
Despacho n.° 555/22
(Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe)
II
15/08/2022
Nomeia Adriano Cabinda Elias António para o cargo de Chefe da Secção de Ensino Primário.
IIª Série
Despacho n.° 554/22
(Instituto Nacional de Estatística)
II
15/08/2022
Transfere Eurásia Domingos de Almeida Demba Canhanga, Técnica Superior de Estatística de 2ª Classe, deste Instituto para o quadro de pessoal dos Órgãos deApoio ao Vice-Presidente da República.
IIª Série
Despacho n.° 1835/22
(Administração Municipal do Seles)
II
15/08/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Posto de Saúde do Gongolo.
IIª Série
Despacho n.° 1834/22
(Administração Municipal de Porto Amboim)
II
15/08/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Materno-Infantil do Tango.
IIª Série
Despacho n.° 1833/22
(Administração Municipal de Porto Amboim)
II
15/08/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Sede.
IIª Série
Despacho n.° 1832/22
(Administração Municipal de Porto Amboim)
II
15/08/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde da Cama.
IIª Série
Despacho n.° 1831/22
(Administração Municipal da Cela)
II
15/08/2022
Aprova o Estatuto Orgânico do Centro de Saúde Materno-Infantil do Tengue.
IIª Série
Despacho n.° 3860/22
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
15/08/2022
Nomeia Ernesto António Simão para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.
IIª Série
Despacho n.° 3859/22
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
15/08/2022
Nomeia Gorete Djanira António Capilo Leitão para a função de Consultora do Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.
IIª Série
Despacho n.° 3858/22
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
15/08/2022
Prorroga a licença registada de Edivaldo Inácio Dicala Morais, Técnico Médio de 3ª Classe, por um período de 6 meses.
IIª Série
Despacho n.° 3857/22
(Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social)
II
15/08/2022
Demite Paulo Chivinda Chimuco, Técnico Médio de 3ª Classe.
IIª Série
Despacho n.° 3856/22
(Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
15/08/2022
Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Iwona Maria Snopek Lemos, natural de Bytom, Polónia, de nacionalidade polaca.
IIª Série
Despacho n.° 33/22
(Tribunal Constitucional)
II
15/08/2022
Exonera Feliciana Domingos José do cargo de Chefe da Secção do Património do Departamento de Contabilidade e Finanças.
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2
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