Legislação

Desvincula Sebastião António Gregário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.° Grau, do quadro de pessoal.

Desvincula Ladislau Wagner Santiago do Espírito Santo Republicano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.° Grau, do quadro de pessoal.

Dá por finda a comissão de serviço que Domingas Rosária Ipanga vinha exercendo no cargo de Subdirectora Pedagógica do Instituto de Saúde do Dundo, Província da Lunda-Norte.

Subdelega plenos poderes a Jorge Dias Veloso, Director Geral do Instituto Nacional de Avaliação e Desenvolvimento da Educação, para assinar os Contratos Administrativos de Provimento dos candidatos seleccionados para a cobertura de vagas de Professores do

Homologa a eleição de Joaquim Morais, Ambrósio Fortunato de Almeida, Herculano Salvador João e Domingos João Fernandes aos respectivos cargos de Decano da Faculdade de Medicina Veterinária, Decano da Faculdade de Ciências Agrárias, Presidente do Instituto

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de serviços de catering para apoio às actividades deste Ministério, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos e cria a Comissão de Avaliação do referido Concu

Autoriza a despesa e formaliza a abertura do Concurso Limitado por Convite para a aquisição de electrodomésticos para o apetrechamento das copas do edifício sede deste Ministério, aprova a Carta-Convite e o Caderno de Encargos e cria a Comissão de Avaliaç

Subdelega plenos poderes ao Director Nacional das Telecomunicações e Tecnologias de Informação para representar este Ministério na assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Angola e a empresa Huawei Technologies, Limitada, para a implemen

Atribui a licença para o exercício da actividade de transitório à empresa E.K.PS. - Comércio e Prestação de Serviço, Limitada.

Rectifica o Despacho n.° 2722/22, de 23 de Junho, publicado no Diário da República ° 90, II Série, que altera o nome de Mau Gaspar da Silva.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Cândido da Silva Martins Amaro, natural de Almada, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Marco Paulo Bastos Lima, natural de Luanda, de nacionalidade santomense.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Adis Del Carmen Perez Cogle, natural de Villa Clara, de nacionalidade cubana.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Luiz Eduardo Pazito Mendes, natural de Belo Horizonte, de nacionalidade brasileira.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Yilun Liu, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Luis Manuel Teixeira da Cunha, natural de Viana de Castelo, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Sócrates Ricardo Nhanzilo, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Luigi Omiccioli, natural de Roma, de nacionalidade italiana.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Sérgio Dinis Carvalho Maricato, natural de Lavos, Concelho de Figueira da Foz, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a José Manuel Veloso Vieira Rodrigues, natural de Ramalde, de nacionalidade portuguesa.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Michel Saksouk, natural de Monróvia, de nacionalidade canadense.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Inocência de Barros Vaz Ferreira, natural de Conceição, de nacionalidade santo-mense.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Lilhan de Sousa Ferro Barbosa, natural de Brasília D-F, de nacionalidade brasileira.

Nomeia João Narciso Love para o cargo de Director dos Serviços de Imposto sobre o Valor Acrescentado da Administração Geral Tributaria. - Revoga o Despacho n.° 5732.121, de 22 de Dezembro.

Dispensa Eliana Maria Fortes dos Santos, Técnica Superior de 2ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas na Sociedade Nacional de Combustíveis deAngola.