Legislação

Nomeia Enimanuel Wando Brito das Neves para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Cazenga FILDA.

Nomeia Jeraldo António Miguel para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Malanje.

Nomeia Venceslau Pedro Gaspar Americano para o cargo de Coordenador do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Cazenga FILDA.

Nomeia Marta Beatriz Catolo Perestrelo para o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Director Geral do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC.

Nomeia Nicolau Nelito Simão Ndjeck para o cargo de Chefe da Secção de Qualidade e Auditoria do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Caxito.

Nomeia Domingos Manuel de Jesus Nunes para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Caxito.

Nomeia Josemar Pradiné Pendas para o cargo de Chefe da Secção de Qualidade e Auditoria do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Luena.

Nomeia Atahize Manuel da Gama Latino Mariano para o cargo de Chefe da Secção de Qualidade e Auditoria do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Talatona.

Nomeia Francisco Evangelista de Oliveira para o cargo de Chefe da Secção de Qualidade e Auditoria do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Marconi.

Nomeia Adão António Gouveia José para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Talatona

Nomeia Macrina Rossana Pedro Micolo para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Marconi.

Nomeia Mbay Flávio Raul para o cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Luena.

Demite Danilson Alfredo Gourgel Baptista, Técnico Médio de 2ª Classe.

Dá por finda a comissão de serviço que Marta Beatriz Catolo Perestrelo vinha exercendo no cargo de Coordenadora do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC Cazenga FILDA.

Altera o nome de Hamilton Carlos Rodrigues Fortuna paia Hamilton Carlos Rodrigues Fortuna Garcia.

Altera o nome de Letícia Barros Benedito para Leticia Benedito Barros.

Dá por finda a comissão de serviço que Admir Patrício Simão Gomes vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Dá por finda a comissão de serviço que Elisiário Veríssimo de Jesus Tavares Sornacumbi vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Planeamento, Estatística e Património da Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos de Benguela.

Nomeia António Campos Cahombo para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Nomeia Maurício Rómulo Franco Mendonça para o cargo de Chefe da Secção de Arquivo do Departamento de Gestão e Controlo de Dados da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Exonera Lwana Ribas de Matos do cargo de Adida de Defesa-Adjunta junto da Embaixada da República de Angola na República Portuguesa e no Reino de Espanha.

Exonera António Jaime dos Santos da função de Técnico de Logística da Divisão Regional Norte da Empresa de Construção de Obras Horizontais, Verticais e Especiais - AEROVIA-E.P.

Exonera Domingos Eduardo Manuel Machado Júnior da função de Técnico para a Música, Dança, Teatro e Arte, da Secção de Massificação e Intercâmbio Cultural Militar do Departamento de Cultura da Direcção Nacional de Segurança Social, Cultura e Desporto.

Exonera João Bento do cargo de Chefe do Departamento de Recenseamento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Exonera Ana Cristina André Poulson Calei do cargo de Chefe da Secção de Recenseamento do Departamento de Recenseamento dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria da Direcção Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.