Legislação

Altera o nome de Paulo Gerson Lutango Manuel para Paulo Lutango Manuel.

Altera o nome de Adrica Edvânia Dala Quissua para Adriara Quipaca Quissua.

Altera o nome de Benedito Joel Sanda para Bendito Joel Sanda.

Altera o nome de Mário Martins Chocolate para Mário Inglês Martins Chocolate Manuel.

Nomeia Anjo Gabriel Mussa Gime para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República Unida da Tanzânia.

Nomeia José Amilcar Deia Araújo para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Interministeriais e ONG' S da Direcção Nacional de Politica de Defesa.

Nomeia Acácio Nelson Samaji para o cargo de Chefe do Departamento de Preservação do Legado Histórico Militar da Direcção Nacional de Preservação do Legado Histórico Militar.

Nomeia Rui Adão João para o cargo de Chefe do Departamento de Relações Internacionais da Direcção Nacional de Politica de Defesa.

Nomeia Edmundo Laurindo Madalena da Silva para a função de Oficial Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria Militar.

Nomeia Bruno Américo de Sousa para o cargo de Director do Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria Militar.

Nomeia Gaspar dos Santos Cardoso para o cargo de Adido de Defesa-Adjunto junto da Embaixada da República de Angola na República Unida da Tanzânia.

Nomeia Ernesto Silvestre Armando para o cargo de Chefe da Seção de História e Arquivo Militar do Departamento de Investigação de História Militar da Direção Nacional de Preservação do Legado Histórico Militar.

Nomeia Jucelino Bento para o cargo de Chefe de Departamento de Massificaçã Cultural e Desporto da Direção Nacional de Preservação do Legado Histórico Militar.

Nomeia Paulo Dala para o cargo de Adido de Defesa junto da Embaixada da República de Angola na República do Zimbabwe. Desarmamento.

Nomeia Cláudio Roberto Henriques Crispim para o cargo de Secretário Executivo na Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento.

Nomeia em regime de destacamento Paula Cristina Coutinho, Técnica de 3ª Classe, para o Serviço de Inteligência Externa.

Transfere Filomeno Casimiro Tchamuvektunbi, Técnico Superior de 2ª Classe, para o Ministério da Economia e Planeamento.

Exonera Cláudio Roberto Henriques Crispim do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Exonera Mauricio Rómulo Franco Mendonça da função de Técnico para Registo e Mobilização Geral do Departamento de Recrutamento e Mobilização Geral da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Exonera Joaquim José dos Santos do cargo de Chefe da Secção de Registo e Processamento de Dados do Departamento de Planeamento e Organização da Direcção Nacional de Recursos Humanos.

Exonera Anjo Gabriel Mussa Gime do cargo de Adido de Defesa-Adjunto junto da Embaixada da República de Angola na República Árabe do Egipto.

Exonera José Amilcar Deia Araújo do cargo de Chefe da Secção para Assuntos de Defesa e Desenvolvimento Militar do Departamento de Assuntos de Defesa e Forças Armadas da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Exonera Rui Adão João do cargo de Chefe da Secção de Outros Continentes do Departamento de Relações Internacionais da Direcção Nacional de Política de Defesa.

Exonera Bruno Américo de Sousa do cargo de Director Interino do Gabinete do Secretário de Estado para a Indústria Militar.

Nomeia Francisca Priscila Luis Biete para a função de Secretária Gabinete do Juiz Conselheiro Rigoberto Kambovo.