Legislação

Por tipo de documento
Notícias
Códigos
Legislação
Minutas e Formulários
Jurisprudência

Por Tema
Administrativo e Administração Pública
Águas, Ambiente, Agricultura e Pescas
Civil
Comercial
Constitucional
Consumo
Contratação e Obras Públicas
Cultura
Desporto
Educação e Ensino
Energia, Minas e Petróleo
Financeiro
Fiscal
Imobiliário
Internacional
Justiça
Laboral e Segurança Social
Militar
Novas Tecnologias e Comunicação Social
Penal
Registos e Notariado
Saúde
Turismo
Viação e Transportes
Ordens Profissionais

IIª Série
Pesquisar
TEXTO
ACTO Nº DE ACTO DR
DATA DE INÍCIO
    DATA DE FIM     SÉRIE  
70 registo(s)
  1 2 3   
DOCUMENTO SÉRIE DATA
IIª Série
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
II
26/07/2022
Reintegra Lourença Gomes Domingos, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional.
IIª Série
 (Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social)
II
26/07/2022
Reintegra Branca Teixeira Bernardo, Técnica Superior de 2ª Classe, no quadro de pessoal do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional.
IIª Série
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
II
26/07/2022
Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície sobre parcela de terreno de 73.000 m, localizado na Zona do Kikuxi, Município de Viana, Província de Luanda, da empresa Monta-Engil Angola, Limitada, para a empresa Automatriz, SA.
IIª Série
 (Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território)
II
26/07/2022
Autoriza a transmissão total do Direito de Superfície sobre a parcela de terreno com a área de 151.773,00 mi, localizada na Zona do Km 25, Comuna do Musseque Baia, Município de Viana, Província de Luanda, da empresa AMT (Angola) Trading Limitada, para Hassan Mohaned Yahfoufi.
IIª Série
 (Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos)
II
26/07/2022
Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Carlos Mussá Mendonça Baldé, natural de Dakar, de nacionalidade guineense.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Victorino Alzira Martins à categoria de Técnico Médio de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Gombe Paty Augusto á categoria de Técnico Médio de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Zuleia Monteiro Nunes à categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Yuri Patrício da Graça Nicolau à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Wenilton Jairo Domingos da Paixão à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Suzana Adolfo Kakuandi Damião Afonso à categoria de Técnica Superior de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Silvestre Celso Gomes André à categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Paulo Gilberto dos Santos Pena à categoria de Técnico Superior de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Nunes Pires à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Catarina Blidoth do Nascimento Santana à categoria de Técnica de 2ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Neizla Stianete da Cunha António à categoria de Técnica Superior de
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Margarida António Teixeira Mumbepia à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Luzingu Bulani à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Luzia Santana Pedro à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Katyla Hyanessa de Meirelles e Vasconcelos Neves Ferreira à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Januário Maria N'Zita à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Jonata Cristóvão João à categoria de Técnico Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Ercília Abria Lupessi Simões Veríssimo da Costa à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Ministério da Economia e Planeamento)
II
26/07/2022
Promove Elizabeth da Purificação Martins Fortunato à categoria de Técnica Superior de 1ª Classe.
IIª Série
 (Tribunal de Contas)
II
26/07/2022
Exonera Isabel Leia Kiampuku Tahamba do cargo de Chefe da Secção da Secção, da 7ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.
  1 2 3