Legislação

Desvincula Maria Margarida, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Emitia Celestina Segunda, Chefe de Secção, do quadro de pessoal Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e Marinha, para efeitos de reforma.

Desvincula Jerónimo Manuel Cahimessa, Técnico Superior de 2ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Angelina Maiomona, Auxiliar Administrativa de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Faustino Quindanda, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Matumona Timóteo Ferraz, Chefe de Secção, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Sebastião Zau, Auxiliar Administrativo de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Viegas António, Aspirante, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para efeitos de reforma.

Desvincula Cornélio Mariano, Operário Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Veterinária, para efeitos de reforma.

Desvincula Marcelina Francisco Domingos, Técnica Média de 3ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Olivio Afonso Joaquim, Auxiliar Administrativo de 1ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Paulo Geraldo Luis, Motorista de Pesados de 2ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula Matanto Paulo, Aspirante, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Maria Margarida do cargo de Chefe da Secção de Serviços Gerais e Contabilidade do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal de Benguela.

Exonera Emilia Celestina Segunda do cargo de Chefe da Secção de Finanças do Centro de Investigação Pesqueira e Marinha de Benguela

Exonera Fernando João António do cargo de Chefe da Brigada Técnica do Cazengo do Instituto Nacional do Café.

Exonera Justino Kamongo Wilika do cargo de Chefe da Secção Administrativa do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Namibe.

Provê Santinho Filipe Figueira à categoria de Assessor.

Desvincula Sebastião Correia Cabral, Técnico Médio de 3ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério.

Admite Josemar Paulo Gomes, Agente Bombeiro de 3ª Classe, no Serviço de Protecção Civil e Bombeiros deste Ministério.

Admite Custódio Elias Muhongo Filipe, Agente Bombeiro de 3ª Classe, no Serviço de Protecção Civil e Bombeiros deste Ministério.

Adjudica a proposta para a celebração do contrato de aquisição de mobiliário para o apetrechamento da residência de função do Juiz Conselheiro Rigoberto Kambovo à Empresa JAV de Justino João António, Limitada, e atribui competência a João Joaquim António

Aprova o Relatório Final para o Concurso Limitado por Convite n° 0001/GJCP-AGC-AM/2021, para a aquisição de equipamentos audiovisuais para a Área de Comunicação e Imagem, adjudicada à Empresa Rocha Monteiro, Limitada, e atribui competência a João Joaquim

Rescinde o Contrato Administrativo de Provimento celebrado entre Neusa Ângelo António Lopes, Técnica Superior de 2ª Classe, e este Tribunal

Transfere Nilsa da Conceição Filipe. Ajudante de Escrivã de 3ª Classe, deste Conselho Superior para o Tribunal da Comarca de Luanda.