Legislação

Dá por finda a comissão de serviço que Sónia Marísia de Lourdes Pedro vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Gabinete dos Recursos Humanos deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Almeida José vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Inspecção do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Gabriel Francisco Sebastião vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Estudos, Programação e Análise do Gabinete de Inspecção deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Manuel de Oliveira Simões Ferreira vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Valter João Diogo da Silva vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Administração do Orçamento da Secretaria-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Benevildes Cabral Marcelino vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Relações Públicas do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Joaquim Manuel Correia vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Expediente do Departamento de Relações Públicas e Expediente da Secretaria-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que José Makiese Pedro dos Santos vinha exercendo no cargo de Chefe da Secção de Gestão do Orçamento do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Janota Nzoji vinha exercendo no cargo de Director-Adjunto do Gabinete do Ministro.

Exonera Osvaldo Marcos Julião Gonçalves do cargo de Director da Direcção Nacional de Energia Eléctrica deste Ministério.

Exonera Diógenes Orsini Flores Diogo da função de Consultor do Secretário de Estado da Energia.

Nomeia João Sebastião Chimbalala para o cargo de Chefe da Secção de Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal da Lunda-Norte.

Nomeia Romeu Kassanje das Chagas Rangel para o cargo de Chefe da Secção de Serviços Técnicos e Fiscalização do Departamento Provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Bengo.

Indica Cristina Laura Tumba Quintas, Licenciada em Engenharia Industrial Madeireira, para desempenhar as funções de Chefe do Departamento de Fomento Florestal do Instituto de Desenvolvimento Florestal.

Transfere Lumuangano Pedro, Técnico Médio de 2.ª Classe, deste Ministério para o Governo Provincial de Luanda.

Desvincula Segunda Rita Domingos, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Fernando Matamba, Operário Qualificado de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula António Fernando Hermenegildo Tchieta, Encarregado Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Venâncio Tulumba, Técnico Médio de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Rodrina Chopeca, Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Chicolomuenho, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Eunice Baca, Encarregada não Qualificada, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Esperança Nanjimbua Capitão, Encarregada não Qualificada, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Bento Sakwaya, Encarregado não Qualificado, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agronómica, para efeitos de reforma.

Desvincula Juliana Domingos António, Aspirante, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.