Legislação

Desvincula Filomena Lourenço João, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dispensa Abel do Rosário Kapitango, Técnico Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Governo Provincial do Namibe.

Exonera Abel do Rosário Kapitango do cargo de Chefe do Departamento do Orçamento e Investimento Público da Delegação Provincial de Finanças do Namibe.

Nomeia Gabriel Francisco Sebastião na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Dionil Afonso Munhongo na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Nomeia Benedito António Gaspar na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.

Promove Serafim Dias Henriques da Silveira para a categoria de Assessor Principal.

Promove Neusa Quileba Cumbe Leitão Ribeiro para a categoria de Técnica Superior de 1.ª Classe.

Promove Leonel Paulo Sebastião Lucala para a categoria de Assessor.

Promove Landa Shibamba João para a categoria de 1.º Assessor.

Fixa a prestação mensal de USD 5.834,39, de Afonso Evaristo Eduardo para exercer função de Secretário Executivo-Adjunto da Comissão do Golgo da Guiné.

Nomeia Adelina Bimbi Mateus para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Cachiungo.

Nomeia Jóia Cassinda Sandimba Faustino para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Ecunha.

Nomeia José Lucamba Bangobar para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Londuimbali.

Nomeia Pinto Salgueiro Bulica para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário do Huambo.

Nomeia Alcino Maurício Dovala para o cargo de Chefe da Secção da Estação de Desenvolvimento Agrário da Caála.

Promove Xavier Monteiro na categoria de Assessor Principal.

Transfere Isabelita António da Cunha, Técnica Superior Principal, deste Ministério para o Instituto de Desenvolvimento Agrário.

Desvincula Tungu Silvain, Director-Geral Adjunto para a Área Técnica, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Apoio às Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica, para efeitos de reforma.

Exonera Adelina Bimbi Mateus do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Ecunha.

Exonera Tungu Silvain do cargo de Director-Geral Adjunto para a Área Técnica do Instituto Nacional de Apoio às Indústrias de Pesca e Investigação Tecnológica.

Exonera José Lucamba Bangobar do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Chinjenje.

Exonera Joia Cassinda Sandimba Faustino do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Cachiungo.

Exonera Augusto Samuel do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Huambo.

Exonera Alcino Maurício Dovala do cargo de Chefe da Estação de Desenvolvimento Agrário do Londuimbali.