Legislação

Abre o Concurso Público de Acesso para a carreira de Professor do Ensino Primário e Secundário, em todo o território nacional.

Desvincula Domingas Caiongo Zamba, Operária Qualificada, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Isabel Maria Guimarães dos Passos, Técnica Média de 3.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Sandra Maria Manuela Lima, Professora do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Simão Cabuco, Técnico Superior de 2.ª Classe, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Teresa Joaquim Figueiredo da Costa, Professora do Ensino Primário e Secundário do 11.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos reforma.

Desvincula Carlos Henriques Ernesto Barros, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos reforma.

Desvincula Fernando Mungongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos reforma.

Desvincula Maria de Fátima António, Auxiliar de Limpeza Principal, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos reforma.

Desvincula Isabel José Senga, Professora do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Cesário Romeu, Cristina Elisabeth Nanjamba, Eduardo Candanda, Francisco Correia Jele, Guilherme Kaywela, Joana da Conceição Pereira, Marta Nanduva e Rosa Silvana Sapalo Eculica, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, para efeitos de reforma.

Desvincula Jaime Fernando, Jacinto Timóteo, Kiazayako Malungana, Luísa Domingos, Manuel Quiala, Madalena João Teca, Miguel Domingos, Miguel Luvunga Bula, Maria Adelaide Macieira Gomes e Marcelina Jorge Bemba, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula António Francisco Dala, Lucinda Maria João Mário, Sabalo Mariano, Noé Dionísio, Delfina António Armando Mateus Martins, Odete Vicungo Trosso e Manuel Lourenço José Francisco da Silva, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 6.º, 12.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste.

Desvincula Costa Isaac Epalanga e João Hamuyela, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau e Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro António André, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Bartolomeu Joaquim Pedro, Coordenador de Disciplina de Círculo de Interesse Ensino, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Adolfo Alfredo Ramos, Diogo Araújo, Melo Sabino e Avelino Álvaro, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Anita Chinjamba Bunda, Filomena Rosa da Cruz, Delfim Caioca, Maria Rosa de Fátima, Rosa Twasumbe, Suzana Chingondombo e Henriques Capingala, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Eugénio Cândido Balão, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula André Ferreira António, Professor do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Simão Coxe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 10.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Exonera Francisco Luís Miguel da Costa, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Márcia Agnela Rufino Morais, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Exonera Lectícia Cesária Woloti Pedro, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Abre o Concurso Público para a Privatização, na modalidade de cessão do direito de exploração e gestão dos Hotéis Infotur nas Províncias de Benguela, da Huíla e do Namibe, nomeia a Comissão de Negociação, aprova o anúncio, o programa e o caderno de encargos, e subdelega plenos poderes ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), para a condução do referido procedimento de privatização, devendo praticar todos os actos decisórios e de gestão necessários, incluindo a aprovação do relatório final, a adjudicação das propostas e a celebração dos correspondentes contratos.