Legislação

Exonera João Nteca Zangui do cargo de Chefe do Departamento de Gestão do Orçamento e Administração do Património da Secretaria Geral deste Ministério.

Nomeia definitivamente Maria Basília Samuel Gonzaga, Inspectora Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Soraya Filomena Miguel de Sousa, Inspectora Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho da Província de Luanda.

Nomeia definitivamente Ramiro Pedro Eduardo, Inspector Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Órgão Central dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho.

Nomeia definitivamente António Sabi Domingos António, Subinspector de 3.ª Classe, no quadro de pessoal dos Serviços Provinciais da Inspecção Geral do Trabalho da Província do Bengo.

Nomeia Cardoso Alberto Francisco Cahôlo para o cargo de Administrador Distrital-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e Serviços Comunitários do Distrito Urbano de Catete, Município de Icolo e Bengo.

Nomeia Henrique António Tavira para o cargo de Administrador Distrital-Adjunto para a Área Técnica, Infra-Estruturas e das Comunidades do Distrito Urbano da Bela Vista, Município de Icolo e Bengo.

Admite Maria de Fátima Sancha Varela na categoria de Técnica Média de 3.ª Classe.

Admite Márcia Héte Bernardo Soares na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Maura Albertina Cortez da Silva na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Admite Ana Maria da Silva Gomes da Fonseca Vunge na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Francisco Katimba na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Admite Agostinho Tavares Capitango na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Admite Pacheco Milagre Leitão Serafim na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Admite Filomena Malua Cambolo Fonseca na categoria de Técnica de 3.ª Classe.

Aprova o Plano de Recuperação e Financiamento da seguradora Mundial Seguros, S.A., que consiste na implementação do programa de reestruturação e relançamento da empresa, e no aumento do capital social de Kz: 6 000 000 318,00.

Nomeia Tânia Nzinga Ribeiro Almeida para a função de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Fausto Tavares de Carvalho Simões.

Nomeia Zacarias Tchingombe para a função de Motorista na residência do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia Branca António Manuel para a função de Cozinheira na residência do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia João Manuel Muhongo para a função de Motorista do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia Norberto Nicolau Moniz para a função de Motorista na residência da Juíza Conselheira Arlete Maria Bolonhês da Conceição.

Nomeia Vânia da Costa Monteiro para a função de Consultora do Gabinete do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia Maria Barroso Cacosa Zau para a função de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia Delfina Gameia Bumba para a função de Secretária do Gabinete do Juiz Conselheiro Manuel José Domingos.

Nomeia Engrácia Ganzi Fernando Tunga para a função de Empregada Doméstica na residência do Juiz Conselheiro Fausto Tavares de Carvalho Simões.