Legislação

Regulariza os salários de Kátia Alexandre Carlos da Costa, Agente Prisional de 3.ª Classe, do Estabelecimento Penitenciário de Viana.

Nomeia Agostinho da Silva Neto para o cargo de Chefe do Departamento do Ensino Secundário Geral da Direcção Nacional do Ensino Secundário.

Nomeia Rosa Chitula Capingala Fernandes para a categoria de Técnica Média de 1.ª Classe.

Nomeia Rosária Bonifácio para a categoria de Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau.

Nomeia Maria Filomena dos Santos Cabeche para o cargo de Directora do Instituto Médio Politécnico de Chiazi, Província de Cabinda.

Nomeia Pedro Samuel Makiadi para o cargo de Subdirector Pedagógico da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Zaire, Província do Zaire.

Nomeia definitivamente António Francisco Adriano, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Complexo Escolar Deolinda Rodrigues de Cassongo, Município do Sumbe, Província do Cuanza-Sul.

Nomeia definitivamente Gilvan Sebastião Francisco João, Orlog Anacleto Domingos Zangui Cambuanda, Jurema Cristóvão Lopes da Silva Vita e Sérgio Paulo António Panzo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, afectos ao Gabinete Provincial da

Reenquadra Valeriano Valódia Mbemba, Técnico Superior Principal, no quadro de pessoal deste Ministério, devendo ser colocado na Comissão Nacional da República de Angola para a UNESCO.

Coloca em regime de destacamento Martins Domingos Cândido, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Administração Municipal de Cahombo, Província de Malanje.

Coloca em regime de destacamento Manuel Domingos João, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, no Hospital Geral da Barra do Dande, Província do Bengo.

Desvincula Costa António Sindula Chipepe, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula António Narciso Muanda, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula António José Sebastião, Professor do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Felícia Cassuvala Roberto, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Pedro Nguage Neves, Jorge Almeida Quindanda e Yuri João Gonçalves, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Fausto Guilherme, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, da Escola Primária do Cangombe, Província do Cuanza-Sul, para efeitos de reforma.

Desvincula José Sumbi, Julieta Manuel Silvestre, Julieta Santos, Julieta Caiona Mezenga e Silva Miguel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 9.º, 10.º e 13.º Graus e Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeito

Desvincula Alice Rosa Famado, Conceição Simba Lelo, Feliciano Angelino dos Santos Ngoma, Fátima Malo, Francisco Barros, Juliana Brás Fernandes, Margarida Mbeze Luemba, Madalena Chimbonze Gime, Natália Funzi Gomes e Victória Nhongo, Professores do Ensino P

Dá por finda a comissão de serviço que Samuel Mavungo vinha exercendo no cargo de Director do Instituto Médio Politécnico de Chiazi, Província de Cabinda.

Dá por finda a comissão de serviço que Teresa João Pedro Zua vinha exercendo no cargo de Subdirectora Pedagógica da Escola de Formação de Técnicos de Saúde do Zaire.

Aprova a abertura do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a privatização das participações sociais detidas pelo Estado Angolano na «ENSA - Seguros de Angola, S.A.», na modalidade de alienação das acções representativas de 51% do capital social d

Nomeia Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins para o cargo de Directora do Gabinete do Ministro.

Nomeia Henrique Gimi para o cargo de Director Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária.

Exonera Ditutala Lucas Simão do cargo de Director Geral do Instituto dos Serviços de Veterinária.