Legislação

Desvincula José Francisco António, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 3.ª Classe, da Repartição de Saúde do Distrito Urbano da Samba, para efeitos de reforma.

Desvincula Lindeza Paulino, Técnica Média Especializada de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, da Repartição de Saúde do Distrito Urbano da Samba, para efeitos de reforma.

Desvincula Lopes Suihuis, Operário Qualificado de 1.ª Classe, da Repartição de Saúde do Distrito Urbano da Samba, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Felicidade Ricardo Azevedo, Técnica Média Especializada de Diagnóstico e Terapêutica de 1.ª Classe, da Repartição de Saúde do Distrito Urbano da Samba, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria Glória Sebastião Neves, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 1.ª Classe, da Repartição de Saúde do Distrito Urbano da Samba, para efeitos de reforma.

Desvincula Maria de Fátima Monteiro, Encarregada não Qualificada, da Administração Municipal do Cubal, para efeitos de aposentação.

Desvincula João Kamati, Motorista de Pesados de 2.ª Classe, da Administração Municipal do Cubal, para efeitos de aposentação.

Dá por findos os destacamentos dos funcionários públicos Alberto Siku Ventura,Victor Chiteculo, António Sapalo Caliato e Josefina Marlene Nassoma Neto Ribeiro na Centralidade do Lobito; Bernardo de Sousa Manuel dos Santos e Orlando José de Almeida e Silva na Centralidade da Catumbela; Irineu Utchila Sapupole, Afonso Tchikwalla David, Ezequiel Moura e Indira Gourgel de Carvalho Bettencourt do Nascimento na Centralidade da Baía-Farta.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Ernesto Tito Baleizão Cirilo, natural de São Sebastião da Pedreira, República de Portugal.

Nomeia João Filipe Micotene Caxala para a função de Motorista da residência do Administrador para o Pelouro Administrativo e de Recursos Humanos.

Nomeia Maria António para a função de Empregada Doméstica na residência do Administrador para o Pelouro Administrativo e de Recursos Humanos.

Nomeia Maria do Rosário Capindissa Nobre para o cargo de Directora Nacional do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio deste Ministério.

Nomeia definitivamente Amélia Idalina Marcos Francisco, Carla Angelina Pedro Dimbali, Agusto Livamba dos Santos Pinho, Domingas Francisco Fernandes, Domingos Muhicongo Salino, Epifânia Soares da Silva João, Eugênio Domingos António Simão, Filipe Diantete Panzo, Frederico de Jesus Quianda, Isabel Ferreira da Costa, Klénio Franco Manzuel, Maria Isabel Pereira da Silva Carlos, Samba Andrade Cassule Ávaro e Victor Dias Rafael, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, proveniente do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Nomeia definitivamente Orlando Alberto Cassoma, Andrteia Suinara Ricardo Severino, Leocádia Isabel Fernandes Gonçalves, Emília Augusto, Cláudio Alberto Sauandi, Emanuel Maweth Paulo António, Estókio Moma Cachiputia e Pedro Joaquim Francisco, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º e 9.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Antónia Manuela Sambaca, Ângelo Pinto Alves Rodrigues, Bernardino Piedeso Cassinda Molowingi, Benvinda Ngueve Rufino, Brindes Severino Cape, Dorina Necungungo Marcelino e Elmira Nguendalica Ernesto Wilson, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, provenientes do Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Agostinho Salomão Avelino, Avelino João, Alberto Wilson Miranda Casimiro, Amélia Kahali Bongue Reis, André Bambi José, Alda Sambovo Rbeiro, Alexandrina Marcia Batista Cavala Pinto, Alfredo José Renato Tchivia, Almerino Varkete dos Santos, Avelina da Conceição Tchingango Pedro, António José, Avelino Chassipala Chitunda Cangandjo, Analdina Camala Nacingue Mutaca, Adriano Frausto Moniz Barreto, Augusto António Ndala, Agostinho Kambangula Njevo Nanga, Anabela Paula Tetequela Praia, Armando Avelino Francisco Graciano, António Mussungo Baptista, Alberto Laurindo do Espírito Santo Fernandes, Agostinho Paulo Ndumba, Albertina Chilombo Jamba Miguel, Alberto Isaías Muela António, Anabela de Fátima Abílio, Alberto Carlos Mangenda, Alice Fernanda Correia, Amarildo Stalei de Fátima Pedro, Adriana Timisa Muafeca, Alfredo Capinãla Caala,

Coloca em regime de destacamento Stela Woryths Cahalo André Moco, Técnica Superior de 2.ª Classe, na Administração Municipal do Icolo e Bengo.

Desvincula Bento Cacula Futa, Joana Domingos Paulo, Jorgina Adelino Vieira, Maurício Paulo, Maria António Francisco Manuel e Victoria Miguel da Silva Garcia, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Laurindo Mateus, Lourenço António Cabato, Luís André, Manuel António, Manuel Puna, Maria Quita, Narciso Canga, Mosa Kazenga e Nascimento Dungue, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 5.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Alexandre Sebastião António, Ana Bela Dias, Ângelo Alfredo Luís, António Júlio André, Diogo Mateus Simão, Francisca Domingos Almeida de Brito, Francisco Bafuassa, Francisco Gomes Neto, Gonçalo Miguel e Guerrino Daniel Mitendo, Professores do Ensino Primário e Secundário do 1.º, 2.º, 9.º, 12.º e 13.º Graus e Director do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula António Cardoso Bota, António Eduardo, António Mavunzi, António Sequeira, Artur Ginga, Avelino Bernardo e Azanias Manuel, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 9.º, 10.º e 13.º Graus, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula João Miguel, João Tomás Manuel, Jorge Mateus Jerónimo, José Raúl Agostinho, Lindo José Diva, Lumpini Nsalambi, Manuel Pedro, Maria Domingos Morais Braga, Maria Domingos Brandão, Maria Helena Kiluanje Tete e Salomão Gunza Zua, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 10.º, 11.º e 13.º Graus, Professor do Ensino Primário e Secundário Auxiliar do 2.º Grau, Director do Ensino Primário e Subdirectora do Ensino Primário, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Exonera Joana Magalhães Soares de Moura Gaspar do cargo de Directora do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio.

Subdelega poderes a Adilson de Jesus Manuel Sequeira, Director Nacional do Património do Estado, para, em representação deste Ministério, outorgar a escritura pública referente ao contrato promessa de compra e venda estabelecido com Worjciech Jakub Dowbor, loca-lizado na Urbanização Boa Vida, Lote 1, Tipo G6, sito na Quadra C, Condomínio 5, denominado Residência n.º 5C 1G6, na Via Expressa Benfica-Viana, Bairro Sossego, em Luanda, Município de Belas.

Desvincula Domingas Adriano Mateus Cristóvão, Operária Qualificada de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza - GAMEK, para efeitos de aposentação.