Legislação

Admite Lusevikueno António na categoria de Técnico de 3.ª Classe.

Admite Lorena Teresa Monis Agostinho na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Maria Rosa de Lourdes Manuel Miguel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Delfina Domingos Fernandes Abel na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Maria Paula Guisme Arquino na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Zeferina de Alegria Elambu Gervásio na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Admite Kátia Afonso Pilartes da Silva Inácio na categoria de Técnica Superior de 2.ª Classe.

Destaca Neusa Mariana Ferreira da Conceição, Ajudante de Escrivã de Direito de 3.ª Classe, para o Ministério das Relações Exteriores.

Exonera Lukombo Francisco João do cargo de Chefe do Departamento de Planeamento e Finanças.

Exonera Basílio Pedro das Dores Jamba do cargo de Director Financeiro.

Autoriza Elizabeth da Silva Pires Delgado, Subinspectora de Migração, a retomar as suas funções neste Ministério.

Nomeia Edna Nogueira Fernandes da Silva Kambinda para a função de Consultora da Ministra.

Nomeia Patrício do Rosário da Silva Neto para o cargo de Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Nomeia Hermenegildo Franklin Mimoso Kosi para a função de Consultor da Ministra.

Nomeia Tiago André Gonçalves Cordeiro dos Santos para o cargo de Administrador do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Exonera Patrício do Rosário da Silva Neto da função de Consultor da Ministra.

Exonera Emílio Vumpa de André Londa do cargo de Director do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais.

Exonera Tiago André Gonçalves Cordeiro dos Santos do cargo de Director dos Serviços Fiscais da Administração Geral Tributária.

Exonera Mário Edison Gourgel Gavião da função de Consultor da Ministra.

Exonera Hermenegildo Franklin Mimoso Kosi do cargo de Administrador do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária.

Exonera Nvela Mário António do cargo de Chefe da 2.ª Secção, na 8.ª Divisão da Direcção dos Serviços Técnicos.

Exonera João Joaquim António Neto da função de Consultor para os Assuntos de Engenharia no Gabinete da Veneranda Juíza Conselheira Presidente.

Exonera Manuel João da Costa Cangombe do cargo de Director dos Serviços Administrativos do Tribunal de Contas.

Homologa o Estatuto Orgânico do Centro Ortopédico e de Reabilitação Física do Bié.

Abre o Concurso Público de Ingresso e Acesso nas modalidades de testes e avaliação documental para o preenchimento de 37 vagas disponíveis no quadro de pessoal deste Ministério.