Legislação

Altera o nome de Massidi Pedro Mbelezau para Edmario Pedro Mendes Mbelezau.

Altera o nome de Edson Loureno Gonçalves Camilo para Edson Loureiro Gonçalves Camilo.

Nomeia Danuza Teresa Neto França Quintas para o cargo de Chefe do Departamento de Património, Relações Públicas e Expediente.

Nomeia Joelsin Silvestre António para o cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública.

Nomeia Alice Buca Gastão para o cargo de Chefe do Departamento de Normas e Procedimentos.

Exonera Suzana Violeta Caiela Martelo do cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública.

Nomeia Neusa Quileba Cumbe para a função de Consultora do Ministro.

Nomeia Maria de Filomena Mendes da Conceição Vasconcelos para a função de Secretária-Geral deste Ministério.

Dá por finda a comissão de serviço que Maria Filomena Mendes da Conceição Vasconcelos vinha exercendo no cargo de Chefe do Departamento de Monitorização e Controlo de Programação e Projectos do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística.

Exonera Fátima Maria da Conceição Rodrigues Coelho Martins do cargo de Secretária-Geral deste Ministério.

Nomeia Egas Coxe para o cargo de Chefe da Secretaria-Geral deste Tribunal.

Nomeia Irina Isabel Gomes Martins Apolinário para o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Gestão do Orçamento deste Tribunal.

Exonera Laura Sandra Costa do Amaral da função de Assessora do Gabinete do Juiz Conselheiro deste Tribunal.

Nomeia Walter Van-Trier Miguel para o cargo de Chefe do Departamento de Auditoria Jurídica e Contencioso no Gabinete Jurídico deste Ministério.

Nomeia definitivamente Estevão Dala Bunga, Maqueiro de 1.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital do Prenda.

Nomeia definitivamente Engrácia Maria da Costa Escutelo, Enfermeira de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital do Prenda.

Nomeia definitivamente Znaida Makiessa Javela de Matos Chaluca, Médica Interna de Especialidade/Médica Geral, no quadro de pessoal do Hospital Américo Boavida.

Nomeia definitivamente Arsénio Daniel Quizanga, Técnico Médio de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Hospital do Prenda.

Provê definitivamente Larissa Chiola Rosa José, Técnica Superior de 2.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café.

Provê definitivamente Laurinda de Oliveira da Costa Gomes, Escriturária-Dactilógrafa, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café.

Provê definitivamente Maria Adelina João António, Técnica Média de 3.ª Classe, no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café.

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura dos Contratos de Concessão de Exploração Florestal dos Polígonos Florestais de Sanguengue, Cuma, Cuima e Bunjei

Subdelega plenos poderes a Simão Zau, Director-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal, para representar este Ministério na assinatura dos Contratos de Concessão de Exploração Florestal dos Polígonos Florestais de Sanguengue, Cuima e do Alto Catum

Desvincula Adolfo Ferreira Cudilemba, Escriturário-Dactilógrafo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Exonera José André Manuel Neto do cargo de Chefe do Departamento Provincial do Instituto Nacional dos Cereais do Cuanza-Sul.