Legislação

Nomeia Vuvu Esperança Ngonga Luzembo para o cargo de Chefe da Secção de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da Criança, na Província do Uíge.

Nomeia Florença Chimuma Domingos Jala para o cargo de Chefe da Secção de Protecção e Promoção dos Direitos da Criança do Instituto Nacional da Criança, na Província de Benguela.

Nomeia José António Cativa para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Gestão de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional da Criança, na Província de Benguela.

Nomeia Emília Nduva Gouveia Lemos Diogo para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Gestão de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional da Criança, na Província do Cuanza-Sul.

Nomeia Simão Paulo António Bernardo para o cargo de Chefe da Secção de Administração, Gestão de Recursos Humanos e Tecnologias de Informação do Instituto Nacional da Criança, na Província do Bengo.

Exonera Zolana Rita João Gregório Xavier do cargo de Chefe do Departamento de Contratação Pública.

Nomeia Alírio de Assunção Lumingo da Cruz, José Baqui Lutumbo, João Ramos Piúla Casimiro, Casimiro Poba e Andrade de Jesus Pedro para os respectivos cargos Chefe do Departamento Técnico Tributário, Chefe do Departamento dos Serviços Fiscais, Chefe da Repa

Autoriza a prorrogação da licença registada de Eduane Rogério Alves do Nascimento Velasco Galiano, Técnico Superior de 1.ª Classe, por um período de 30 dias.

Autoriza a licença registada de José Dinis Dungo, Técnico Superior Tributário de 1.ª Classe, por um período de 1 ano.

Exonera João Manuel Coelho de Matos Prata do cargo de Chefe da Repartição Fiscal do Waku Kungo, adstrita ao Serviço Regional Tributário da 4.ª Região da Administração Geral Tributária.

Exonera João Ramos Piúla Casimiro, José Baqui Lutumbo, António Cardoso Filipe, Alírio de Assunção Lumingo da Cruz, António Manuel Kiassisua, Maria de Jesus Hilário Cobo e Teresa Kambua dos respectivos cargos de Chefe do Departamento dos Serviços Fiscais,

Nomeia Anabela Manuel António Dias para o cargo de Administradora Municipal de Samba Caju.

Exonera Suzana Pereira Bravo do cargo de Administradora Municipal de Samba Caju.

Nomeia Nazaré da Conceição Baptista Jerónimo para o cargo de Directora Geral do Hospital Geral Especializado do Kilamba Kiaxi.

Nomeia Maria Noémia da Conceição Andrade Tomás Canoquela para o cargo de Chefe do Departamento de Educação e Ensino do Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Exonera Ermelinda Manuela dos Santos Soito do cargo de Directora Geral do Hospital Geral Especializado do Kilamba Kiaxi.

Nomeia Ramos Marinho David Júnior para o cargo de Inspector-Director e Delegado Provincial de Inspecção do Cuando Cubango.

Promove José Segunda da Silva Chinguinheca para a categoria de Inspector-Primeiro Assessor.

Promove Eva David Francisco Maria para a categoria de Inspector-Assessor Principal.

Promove Ramos Marinho David Júnior para a categoria de Inspector-Assessor.

Nomeia Tito Campos Carlos para o cargo de Director do Instituto Médio Politécnico do Quiculungo, no Município do Quiculungo, Província do Cuanza-Norte.

Nomeia definitivamente Celino Ndulo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Colégio Público n.º 698 da Humpata, Província da Huíla.

Dá por finda a comissão de serviço que Alberto Isaís Epalanga vinha exercendo no cargo de Subdirector Administrativo do Magistério (Amado Issazo), Município de Cacolo, Província da Lunda-Sul.

Nomeia Geraldo Fonseca Filipe para o cargo de Chefe dos Serviços de Reprografia da Divisão de Edições da Direcção de Documentação e Informação.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio Alfredo Mateus Pedro vinha exercendo no cargo de Chefe dos Serviços de Reprografia da Divisão de Edições da Direcção de Documentação e Informação.