Legislação

Desvincula Custódio Sangueve, Encarregado Qualificado, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Isabel Dembele Abel, Escriturária-Dactilógrafa, do Gabinete Provincial de Desenvolvimento Económico Integrado de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Hamuyela, Técnico Médio de Enfermagem Especializado de 1.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Arsénio Domingos Fortunato, Técnico Médio Especializado de Diagnóstico e Terapêutico de 3.ª Classe, do Hospital Central de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Victória Elias, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, da Secção Municipal de Saúde do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Luís Domingos, Auxiliar de Enfermagem de 1.ª Classe, da Secção Municipal de Saúde do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Leonor Chipia, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, da Secção Municipal de Saúde do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Flora Tutuvala, Técnica Média de Enfermagem Especializada de 3.ª Classe, da Secção Municipal de Saúde do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Madalena Casesa, Auxiliar de Limpeza Principal, do Gabinete Provincial de Acção Social, Família e Igualdade do Género de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Rosa Chilalele, Técnica Média de 3.ª Classe, do Museu de Etnografia do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Francisco Tchamuene, Escriturário-Dactilógrafo, do Gabinete Provincial de Acção Social, Família e Igualdade do Género de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Luísa, Aspirante, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adriana Verginia da Veiga Lobato, Técnica Média de 1.ª Classe, da Direcção dos Serviços Comunitários do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Amélia Santa de Lacerda, Auxiliar de Limpeza Principal, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula Justina Daniel, 3.ª Oficial Administrativa, da Administração Municipal do Lobito, para efeitos de aposentação.

Desvincula José Gabriel, Operário não Qualificado de 1.ª Classe, da Administração Municipal de Benguela, para efeitos de aposentação.

Dá por finda a comissão de serviço que Júlio da Silva Cuanza Santos vinha exercendo no cargo de Administrador Municipal do Balombo.

Subdelega plenos poderes a Mário Miguel Domingos, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Gestora de Aeroportos, Sociedade Anónima (SGA,S.A.), para a prática de todos os actos no âmbito do Contrato de Empreitada de Concepção, Construção, Fornecimento, Instalação de Equipamentos e Apetrechamento do nono Aeroporto de M´Banza Kongo, a celebrar com a empresa «SINOHYDRO», bem como a assinatura do mesmo.

Nomeia Cristina Maria Piedade Fernandes Firmino para o cargo de Chefe da Secção Administrativa da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Sabi Peterson Patrick Dinis para o cargo de Chefe do Departamento de Finanças Locais da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Nascimento Caetano para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Nomeia Cátia Sofia Cardoso Fernandes Chaves para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, Finanças, Recursos Humanos e Jurídico da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.

Dispensa Anália Nunda Prata, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Instituto Nacional de Estatística.

Dispensa Chaney Rosa John, Técnica Superior de 2.ª Classe, para exercer as funções que lhe forem atribuídas no Instituto Nacional de Estatística.

Exonera Ilda da Conceição Pintal do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade, Tesouro e Património do Estado da Delegação Provincial de Finanças da Huíla.