Legislação

Exonera Helena António Nsumbo da função de Empregada Doméstica do Secretário de Estado para o Planeamento.

Exonera Domingas Evalina Alberto da função de Lavadeira da residência do Secretário de Estado para o Planeamento.

Provê Alexandre Manuel Vieira Duarte na categoria de Professor Associado.

Concede a nacionalidade angolana, por casamento, a Maria de Fátima Lima Páscoa Ribeiro, natural de Cabo Verde, República de Cabo Verde.

Concede a nacionalidade angolana, por naturalização, a Geraldo da Glória de Ceita Varela, natural de Trindade, República de São Tomé e Príncipe.

Nomeia Ana Maria Ngueve para a função de Cozinheira na residência do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.

Nomeia André Catxi e Florentino Filomena Paulo Muapimpi para os respectivos cargos de Director e Subdirector Administrativo do Instituto Médio Politécnico da Lunda-Sul.

Nomeia definitivamente Afonso Domingos Malungo, Celmira Rosário Aurélio Bento Gonga, Dinis Teles Henriques Jorge, Felícia Aurélio Justo, Isabel Makela Pembele Panzo, José Martins Eduardo, Miguel José Bernardo Miranda, Sozinho José Chanduca Nunes e Waldano Heler Natxari Wanga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 7.º, 8.º, 9.º e 13.º Graus, no Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Benvinda da Cunha Camungua, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, na Escola n.º 812 - Gombe-Ya-Muquiama, na Província do Bengo.

Nomeia definitivamente Daniel Capalo Kuassula Cumba, Filipe Baptista Boaventura, Gabriel Ferreira Ulombe, Lassalete Helena Luando, Maria Adelaide de Castro Kamanu, Silva Chissingui Malheiro e Zamira da Pureza Salucamba Cassinda, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Nomeia definitivamente Abimeleque Arlindo Dumba, Adão Joaquim José, Adelaide da Conceição João António, Afonso Fláviano Samakua, Ana Kaombe Correia José, André de Jesus Ntyamba Benjamim, Angelina Jamba Huambo, Angelina Jesse Capumo Garcia, Augusta Justina Teresa, Augusto Kongo Filipe, Avelina Terezinha Ferreira Gomes, Beatriz Julieta Miguel Benjamim Manuel, Beatriz Leocha Buale Emiliano Chimuco, Bem Marta Jorge Marques, Benjamim Filipe Epalanga, Bernardo Jamba Eduardo, Boaventura Camongua Hamavoco, Brigida Ndande Nazaré Hamuyela, Carlos Clemente Joel, Catarina Domingos Canivete Cangoma, Catarina Ussova Chongolola António, Cecília Rosalina Natália, Celmira de Fátima Samuel Sandoque da Encarnação, Manuela de Jesus Martins Chiloia, Marcelina Emília Gunza Mucanda, Marcelino Mota Lourenço, Cruz Márcia Joaquina Samuel, Maria Angelina Tchipanguela Candjungo, Maria Capula Fernandes Nhime, Maria Cândida Chicafa Candanda, Marina Elizabeth da Piedade Gando Maria de Fátima Manuel Lourenço, Maria Georgina Cangila Pinto e Merciana Chinjamba Viagem Durães, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Abraão Hossi Wapuia, Adérito César Setuwila Adriana Nachingalule Calungo, Alexandrina da Conceição Afonso, Artur Geraldo Sabino, Azenaide Adelina Bernardo Domingos, Azenate Munga Quintino, Bernarda Câmia Mundinda, Bernarda Donana Chinjengue, Celmira Leonilde Soma Miranda Catomba, Constantina Tchokaliye Tchamuyela, Cristino Viti, Daniel Adelino Muteca, Daniel Salupassa Albino, Denise Patrice Francisco de Carvalho Kauwanua, Domingos Faustino Manuel, Edna Leopoldina Quessongo Tchicucuma, Elias Manuel Muahoca, Elisa Tchiquele Mahol Tchihoco, Elton Romeu Mopelua Cacuete, Enilda Mandriz Isaac Chapi, Ermelindo Filanganga Afonso, Flora Ussava Cameia, Fúlvio Valdimiro José António, Ildo Marques Cuema, João Mahonde, Joaquina Trindade Lino Malengue, José António Chivanja, Julino Quintas Bongo, Kandala Gauz Garcia Kassadi, Kasende Kanyinda, Luís Pena, Manuel Carlos de Freitas e Orlando Jongolo Nanga, Professores do Ensino Primário e Secundário do 5.º, 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação da Huíla.

Nomeia definitivamente Eliezer José Manuel, Ferreira Bumba Faztudo, Paulo Emaculada Ngola, Miguel Cardoso Ventura, Valter Piedoso Cláudio, Domingas Agostinho Vidal, Ferreira Fernando Adelino e Silva Manuel Ventura António, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Sul.

Nomeia definitivamente Afonso Martins, Albertina Paula, António Domingos Simão Magina, António Joaquim Rogério, Barros Vunza Figueiredo, Belarmina Anilda Neves Maza, Catarina Pedro Maria, Coxe Pedro, Elísio Venâncio Bambi Uenge, Emília Sofia Bondo Pindi, Euclides Virgílio Quindanda, Frederico André, Horácio Cristóvão Pedro, Inês Pedro Sango, João Pupa Coxe, Jorge Sela Maringano, Rosa André Quiala, Rosa Manuel Monteiro, Rosalina Marques de Sousa, Sita Cristina Artur Kindoki, Teresa António Duca, Teresa Panzo Quirimbo e Txiangango Garcia Manuel Kama, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 9.º e 13.º Graus e Professora do Ensino Auxiliar do 6.º Grau, afectos ao Gabinete Provincial da Educação do Uíge.

Nomeia definitivamente Diacano Clemente Pedro Teca, Escova João Cabanga Massunga e Paulo Durão Justino, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Gabinete Provincial da Educação do Huambo.

Nomeia definitivamente Correia Hilário, Professor do Ensino Primário e Secundário do 9.º Grau, no Instituto Médio Politécnico, Município Sede, Província do Uíge.

Transfere Soraya Teresa de Jesus Mateus Kalongela, Professora do Ensino Primário e Secundário do 5.º Grau, do Governo Provincial do Cunene para este Ministério.

Autoriza o regresso de Janete Guerra Capingala, Professora do Ensino Primário e Secundário do 8.º Grau, devendo ser colocada no Gabinete Provincial da Educação de Luanda.

Desvincula Angelina dos Santos Cardoso, António Hilário Curibiquila, Domingos Francisco Sampaio, Ester da Conceição Celestino, João António Balanga, Serafina Miguel Alexandre, Miguel Gonçalves Smbua, Francisca Pedro Cambolo, João Joveta, Gomes Joaquim Pedro, Mateus Ernesto Severiano e Lourenço José Mota, Professores do Ensino Primário e Secundário do 3.º, 11.º e 13.º Graus, Directora do Ensino Secundário de 500 a 1500 alunos, afectos ao Gabinete Provincial da Educação de Malanje.

Desvincula Alberto Palanca, Augusto Pomba, Armando Laurindo Sabonete, Gil Calundo e João dos Santos Fernando, Professores do Ensino Primário e Secundário do 2.º, 3.º, 6.º, 9.º e 11.º Graus, afectos ao Gabinete Provincial da Educação de Benguela.

Desvincula Domingos Fernandes Torres Júnior, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula Luís Joaquim Dias, Professor do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Desvincula João Cristóvão Diogo Cafuquena, Professor do Ensino Primário e Secundário do 3.º Grau, do quadro deste Ministério, para efeitos de reforma.

Dá por findas as comissões de serviço que Alexandre Wana Gonçalves e Félix João Manassa vinham exercendo nos respectivos cargos de Director e Subdirector Administrativo do Instituto Médio Politécnico da Lunda-Sul.

Dá por finda a comissão de serviço que Cesaltina Chocalusse Nunda vinha exercendo na função de Cozinheira na residência do Secretário de Estado para o Ensino Secundário.