Legislação

Desvincula Aguiar Ukuhamba, Ajudante de Escrivão de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial do Huambo, para efeitos de aposentação.

Desvincula Adelaide da Conceição Camilo Pereira, Secretária Judicial, do Tribunal Provincial de Benguela, para efeitos de aposentação.

Desvincula Maria Luzia dos Anjos Mutango Sapalo Manuel, Escrivã de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal da Comarca do Lubango, para efeitos de aposentação.

Constitui a Comissão de Avaliação e Classificação Anual de Desempenho dos funcionários desta Inspecção Geral.

Subdelega poderes a Carlos Antão Fernandes Borges, Secretário de Estado para os Sectores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, para em nome deste Ministério, assinar o Protocolo de Cooperação Institucional, no quadro da política de combate à pandemia da

Aprova o Anúncio, o Programa, o Caderno de Encargos e o Convite do Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a adjudicação do contrato de concessão de serviço público de limpeza e remoção de embarcações, navios e outros engenhos marítimos, e nomeia a

Nomeia definitivamente Abel José Suana de Carvalho, Albertina Madalena Tchaliwa, Alexandre Júnio Joaquim Mbambi, Elizabeth Domingas Cayumbuca, Francisca Rodeth Silepo, Isaía Cacumba João, Isaac Cassima Pintal, Isaac Eurico Camolacamué, Isaac Tchivanja Tch

Nomeia definitivamente Dinis Gualdino Kuaela Muenho, Professor do Ensino Secundário do 6.º Grau.

Nomeia definitivamente Edivaldo Luciano João Tchongo, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, na Direcção Municipal da Educação do Chitato, Província da Lunda-Norte.

Nomeia definitivamente Maria Helena Nassico Raimundo, Maria Inês Fernandes dos Santos, Maria Isabel Flora Vieira, Maria Joaquina Bumba Candongo, Maria Laura Canoeira Bié, Maria Madalena, Maria Nalongue César Capusso, Moisés Vasco da Cunha, Mónia Madalena

Nomeia definitivamente Goreth Luísa Mahina, Graça Muvuma Mandjata João, Graças Itumbo Mendes Txitxi, Gervásio Camuenhi Sacundiliu, Grégorio Wahissa Adelina Orlando, Helma Peso Octávia Samachalo Rafael, Helena Hepo, Herlander Felisberto Tshitala, Helder Fi

Transfere Celestino Bernardo da Silva Cunha, Francisca Joaquim Lucas e Olga José de Oliveira Martinho, Professores do Ensino Primário e Secundário do 6.º, 7.º e 9.º Graus, dos Governos Provinciais de Luanda e do Cuanza-Sul para este Ministério.

Coloca em regime de destacamento Ana Cristina Pódia Kai Salvador, Professora do Ensino Primário e Secundário do 6.º Grau, no Ministério dos Transportes.

Reenquadra João Calvino Samaria Kumbango, Professor do Ensino Primário e Secundário do 13.º Grau, no quadro de pessoal deste Ministério.

Desvincula Alberto Bunga, Ana João, André Martins, Angelina Faria Jari, António Adolfo Mimosa, António Lucau, Armando Joaquim Guerra, Bibiana Baji Martins, Baptista Manuel, Castro Alberto Macuata, David Filipe, Dinis Maza Bonzo, Domingos Fernando, Ferraz

Desvincula Fernanda de Sousa, Fernando, Ferrão Muanza, Ferraz Manuel, Filipe Helena Miguel, Fonseca Manuel Samba, Francisco António, Francisco Vida Pindi, Garcia Fernando Pedro, Girão Canda Cabalo, Gonçalves António Muanza, Goveia Gimo, Helena Lopes, Hele

Dá por findas as comissões de serviço que Rui Manuel António e Rosária Bonifácio vinham exercendo nos respectivos cargos de Chefe do Departamento do Ensino Secundário de Adultos e Chefe do Departamento do Ensino de Adultos em Línguas de Angola de Origem A

Nomeia Tânia Vanuza da Silva Sassento Alves para a função de Secretária do Secretário de Estado para as Finanças e Tesouro.

Provê Luzolo Manuel na categoria de Investigador.

Desvincula Josefa da Luz do Nascimento Lourenço da Silva, Assessora, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Café, para efeitos de reforma.

Desvincula Abraão Sabino, Motorista de Pesados Principal, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Desvincula João Pascoal Brás, Chefe de Departamento, do quadro de pessoal deste Ministério, para efeitos de reforma antecipada.

Desvincula Quintas Saiombe Margarida Chitangueleca, Auxiliar Administrativo de 1.ª Classe, do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agrário, para efeitos de reforma.

Exonera Julião Fernandes Inácio de Afonso do cargo de Director do Gabinete de Aproveitamento e Desenvolvimento Agro-Pecuário do Planalto de Camabatela.

Exonera Olinda Gracieth dos Santos Sobrinho do cargo de Coordenadora do Projecto de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Comercialização (SADCP-C&H)-SAMAP.