Legislação

Nomeia Denilson Chiyuca para o cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Ofícios do Kamacupa dos Serviços Provinciais da Huíla do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia António Wanga José Jaime para o cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Ofícios do Kunje dos Serviços Provinciais do Bié do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Domingos Francisco Kalopa para o cargo de Chefe do Pavilhão de Artes e Ofícios do Andulo dos Serviços Provinciais do Bié do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Eulália Nair Filipe Cardoso Vunge para o cargo de Chefe da Secção de Serviços Administrativos e Património do Centro de Formação Profissional do Cazenga do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Faustino Maria Capita para o cargo de Director do Centro de Formação Profissional do Caio dos Serviços Provinciais de Cabinda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia António da Silva Francisco para o cargo de Coordenador Pedagógico do Centro Polivalente de Formação Profissional do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Milagre Pedro Gunza de Oliveira para o cargo de Chefe da Secção de Administração e Serviços Gerais dos Serviços Provinciais de Malanje do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia André de Lemos António para o cargo de Chefe da Secção de Emprego e Formação Profissional dos Serviços Provinciais de Cabinda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Mateus Vumbi Maluta Bachi para o cargo de Coordenador Pedagógico do Centro de Formação Profissional do Caio dos Serviços Provinciais de Cabinda do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia João Matinguinina Alberto para o cargo de Chefe do Centro Integrado de Emprego e Formação Profissional de Oifidi dos Serviços Provinciais do Cunene do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Exonera Antónia Piedosa do cargo de Chefe da Secção dos Serviços Administrativos e Património do Centro de Formação Profissional do Cazenga do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional deste Ministério.

Nomeia Amílcar Nascimento Oliveira para o cargo de Administrador-Adjunto para a Área Financeira e Orçamental do Município da Quiçama.

Exonera Leandra Patrícia da Costa Balanga Josué do cargo de Chefe do Departamento de Inspecção e Controlo deste Governo Provincial.

Exonera Maria Albertina Pereira do cargo de Chefe do Departamento Administrativo do Gabinete de Inspecção deste Governo Provincial.

Exonera Emanuel da Conceição Gomes Simão do cargo de Chefe do Departamento de Coordenação e Monitorização dos Serviços de Fiscalização Municipal do Gabinete de Inspecção deste Governo Provincial.

Exonera Helena Nerica Cristóvão Pacavira de Sousa do cargo de Directora do Gabinete Provincial de Inspecção deste Governo Provincial.

Desvincula António Álvaro André, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Juliana Alfredo, Escrivã de Direito de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Beatriz Quessongo, Oficial de Diligências de 3.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Clementina da Conceição Henriques, Escrivã de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Arminda Artur Manuel Januário, Escrivã de Direito de 1.ª Classe, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Filomena de Jesus Castelhano, Secretária Judicial, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Desvincula Palmira Manuel Mendes de Sousa Lopes, Secretária Judicial, do Tribunal Provincial do Cuanza-Sul, para efeitos de aposentação.

Aprova a abertura do procedimento de leilão em bolsa com prévia qualificação para a privatização das acções representativas do capital social do Estado no Banco de Comércio e Indústria (BCI), aprova as peças do procedimento referentes aos termos de referência e ao caderno de encargos, nomeia a Comissão de Avaliação da fase pré-qualificação e subdelega plenos poderes ao Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), para a condução do procedimento, bem como para praticar todos os actos decisórios e de gestão necessários, em qualquer das suas fases, incluindo a celebração dos correspondentes contratos.

Desvincula Alberto Ricardo, Motorista de Ligeiros de 2.ª Classe, do quadro de pessoal do Serviço Nacional de Sementes, para efeitos de reforma.